Pernambuco mais próximo de retomar a autonomia do Porto de Suape

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (4), a garantia do Ministério da Infraestrutura de que o processo de retomada da autonomia do Porto de Suape será concluído nos próximos 60 dias. O novo convênio de delegação de competência e retorno da autonomia na gestão dos contratos está em fase final de confecção pelo ministério, e Suape deverá se tornar o terceiro atracadouro público do Brasil a receber essa credencial.

De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, o Porto de Suape reúne as condições para retomada da autonomia, alterada a partir da Medida Provisória dos Portos, promulgada em 2012. Sampaio também destacou a publicação, no Diário Oficial da União do último dia 28 de abril, da retirada da Ilha de Cocaia dos limites físicos do Porto Organizado de Suape.

A medida vai possibilitar a instalação, no local, de um terminal de minério que viabilizará a conclusão da ferrovia ligando as jazidas do metal do Piauí e o ancoradouro pernambucano, numa extensão de 713 quilômetros. Uma vez que esses ativos se encontrem totalmente implementados, o Brasil, um exportador de minérios de classe mundial, poderá embarcar essas commodities com maior produtividade e em um ritmo mais rápido.

Veja abaixo o histórico das exportações brasileiras de minério de ferro de janeiro de 2021 a março de 2022. Os dados são do DataLiner.

Exportações Brasileiras de Minério de Ferro | 2021 – março de 2022 | WTMT

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

“Estamos avançando em pontos pelos quais lutamos há muitos anos. Tanto a viabilização da ferrovia quanto a retomada da autonomia de Suape são ações importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para o nosso Estado”, comemorou Paulo Câmara.

“Com a retomada da autonomia, Suape vai readquirir a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência”, explicou o diretor-presidente da estatal portuáriae Suape, Roberto Gusmão.

Os portos públicos brasileiros perderam essas atribuições em 2013, após a sanção da referida MP que transferiu o poder de licitar e celebrar novos contratos para a então Secretaria Especial dos Portos (SEP). Com isso, todas as tarefas administrativas relacionadas a novos investimentos em portos públicos passaram a ser gerenciadas pela SEP.

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