Portaria da Receita Federal impacta na descarga de fertilizantes importados

No último dia 02 de setembro, a Receita Federal publicou a Portaria nº 1.974, que altera o regime alfandegário, dispondo sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadorias transportadas a granel.

A medida terá impacto direto no mercado de fertilizantes. Atualmente o Brasil consome 37 milhões de toneladas de fertilizantes. Destes, cerca de 76% são importados e precisam passar por Recintos Alfandegados.

Vale destacar que nos sete primeiros meses deste ano, registrou crescimento de 5,1% nas importações em relação a igual período de 2019 de acordo com o DataLiner, como pode ser conferido no gráfico a seguir:

A Instrução RFB 1282/2012 anterior instituía como regra a descarga do granel por meio de Recinto Alfandegado. O importador só poderia optar por outros espaços se os primeiros não tivessem disponibilidade. A IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos, possibilitando que importadores de fertilizantes tenham liberdade para escolher a sua opção logística, sem a obrigatoriedade de consultar o Recinto Alfandegado.

Para Kaehler, a medida, no entanto, não deve modificar a atuação dos grandes players do setor, que vão continuar a utilizar os terminais alfandegados parceiros, mas dará mais flexibilidade aos pequenos e médios. “Os pequenos ganharão agilidade na liberação de carga, além de liberdade de escolha de berços de operação. É esperada uma diminuição da burocracia envolvida, mas na prática não deverá ocorrer muitas mudanças para as grandes tradings no mercado que possuem sua logística de armazenagem bem estruturadas”, completa.

No período de janeiro a julho de 2020, os principais portos do país que receberam fertilizante importado foram Paranaguá e Santos, que juntos são responsáveis por descarregar mais de 50% do volume importado, de acordo com os dados do DataLiner. O Porto do Rio Grande ocupa a terceira posição, conforme pode ser conferido no gráfico a seguir:

Já as principais origens do fertilizante importado são, pela ordem, a Rússia, o Canadá, o Marrocos, os Estados Unidos e a Lituânia. Confira no gráfico a seguir:

Para acessar a instrução normativa clique aqui

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