Porto de Itajaí: Governo Federal vai selecionar empresa pra administração temporária

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o Governo Federal irá realizar o chamamento de empresa para administrar de forma temporária o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.

O anúncio da decisão foi feito em Brasília (DF) nesta quarta-feira (19) e pretende garantir que o porto não fique mais sem cargas até que uma empresa assuma a operação de forma definitiva.

Junto com Décio Lima, presidente do Sebrae e intermediador nas negociações sobre a situação do Porto de Itajaí com o Governo Federal, o ministro afirmou que a novidade surge após um pedido do presidente Lula.

O ministro afirma que a concorrência definitiva deve durar mais de um ano, e para que o terminal receba cargas novamente um chamamento provisório será feito pela pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

A solução busca também trazer mais garantia a empresas que pretendem concorrer, e segurança no processo.

Possível parceria com Porto de Santos não deve ser afetada

No final do mês de junho, uma possível parceria com o Porto de Santos foi anunciada, em que uma parte da carga do terminal viria, em caráter emergencial, para Itajaí. Dessa forma, seria possível retomar parcialmente a movimentação.

Questionado, o ministro afirmou que a decisão anunciada pelo Governo Federal não interfere nesse projeto de parceria, que contribuiria de forma provisória para o terminal.

“Nós precisamos de uma solução definitiva. A solução de Santos é uma solução também provisória, então nós precisamos de alguma coisa que dê garantia, porque Itajaí não é um porto de passagem, ele é o porto principal de Santa Catarina, e tem que voltar a operar com volume”, declara.

Para que a operação com volume aconteça, a segurança é necessária, e por isso o Governo Federal decidiu por assumir o chamamento público para a contratação, que deve ter o prazo de dois anos.

Durante este período, o Governo Federal deve realizar a concorrência para a concessão da operação do Porto de Itajaí de forma definitiva, pelo prazo de 35 anos.

O edital de chamamento público deve ocorrer de forma rápida e simplificada. O ministro afirmou que ainda nesta quarta seria enviado para a Antaq, e com a aprovação da agência, na próxima semana o edital já deve ser publicado.

Fonte: Nd+

Para ler a matéria original, acesse: https://ndmais.com.br/economia/porto-de-itajai-governo-federal-vai-selecionar-empresa-pra-administracao-temporaria/

Sharing is caring!