Porto de Itajaí lança edital para operação dos berços durante transição

A Superintendência do Porto de Itajaí lançou, no último dia 04, o edital de arrendamento dos berços 1 e 2. A empresa vai operar por no máximo dois anos, enquanto o Ministério da Infraestrutura não finaliza o processo de desestatização do Porto de Itajaí.

Quem opera hoje os dois berços é a APM Terminals, que negou a proposta do porto de estender o contrato, que termina em dezembro deste ano, até o fim da privatização. Com isso, uma nova empresa deve operar os dois berços, começando em janeiro de 2023, até o fim do processo de desestatização.

“Após a negativa da APM Terminals em manter as atividades nas mesmas condições, somos obrigados a realizar o processo seletivo simplificado. A empresa com a melhor proposta assumirá o arrendamento transitório e ficará à frente do nosso porto até a finalização da desestatização. A própria APM Terminals também poderá participar do processo transitório”, explica o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga. O prazo para recebimento das propostas abre com a publicação do edital no Diário Oficial da União, e vai até as 19h do dia 12 de agosto.

A nova arrendatária dos berços terá um contrato inicial de seis meses, que pode ser prorrogado até, no máximo, dois anos, ou até que se encerre todo o processo de desestatização.

Município vai gerir o porto por mais dois anos
Em uma reunião em Brasília, o Município de Itajaí e o Governo Federal encaminharam na última semana a prorrogação da Autoridade Portuária Pública e Municipal. A renovação do contrato de delegação do Porto de Itajaí foi oficializada até a finalização do processo de privatização.

Uma cláusula do contrato de prorrogação permite que o Governo encerre o contrato com o município antes dos dois anos previstos para prorrogação. Para o porto, essa medida seria importante para impedir problemas socioeconômicos que a insegurança logística poderia causar. A cláusula, no entanto, foi mantida.

“Entendíamos que esses dois anos seriam extremamente necessários para dar segurança econômica aos players do mercado para manter linhas no Porto de Itajaí. No entanto, a posição do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria de Portos foi irredutível e não nos resta outra saída a não ser assinar essa renovação para que o Porto de Itajaí não tenha descontinuidade na gestão. Com isso, ele permanecerá trabalhando até o final desse processo de desestatização”, esclarece Fábio da Veiga, que participou da reunião.

Fonte: ND Mais

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