Porto de Santos planeja novas PPPs e expansão de terminais

Após um ano em marcha lenta, o Porto de Santos traça novos planos de expansão de terminais e pretende acelerar seus projetos de crescimento, afirma o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. A estatal pretende lançar até o fim de 2024 duas parcerias público-privadas (PPPs): uma para o aprofundamento do canal de acesso e outra para o túnel Santos-Guarujá.

Além disso, a companhia descartou oficialmente a ideia de um megaterminal de contêineres no Saboó, o STS 10. Em contrapartida, estuda ampliar em cerca de 1,5 milhão de TEUs  os terminais da Brasil Terminal Portuário (BTP) e da Santos Brasil por meio de aditivos, sem necessidade de licitação, diz ele.

No cargo desde abril de 2023, Pomini diz concordar com as críticas do mercado portuário de que o ano passado foi praticamente perdido em avanços para o porto.

Porém, diz que em 2024 o cenário é diferente. “Neste ano, tenho a obrigação de impor celeridade. Para isso, precisava de três coisas: a retirada do porto do programa de privatização, o que engessava as contratações; mais orçamento; e a delegação das competências [medida que descentralizou decisões de leilões e planejamento à APS]. As três foram resolvidas.”

Uma das principais demandas dos operadores portuários é o aprofundamento do canal de acesso do porto, dos atuais 14,5 metros para 17 metros, o que permitirá a passagem de navios maiores. Segundo Pomini, a ideia é publicar ainda no primeiro
semestre o edital para as obras de aprofundamento até 16 metros.

Já o aprofundamento até 17 metros viria por meio de PPP. “Estamos estudando junto ao BNDES uma concessão de dragagem e outros serviços vinculados, por 25 ou 30 anos.” Os recursos para o projeto seriam os mesmos que a APS já gasta com a dragagem hoje. “O orçamento de manutenção anual é de R$ 300 milhões.”

Outra PPP que a autoridade portuária pretende lançar neste ano é a do túnel Santos-Guarujá – obra incluída pelo governo federal no Novo PAC e cuja autoria tem sido disputada com o governo paulista. Segundo Pomini, a ideia é usar o caixa da APS, que está em cerca de R$ 2,9 bilhões hoje, para custear até 50% da construção do túnel – até o terceiro trimestre, o caixa somava R$ 2,3 bilhões. Não haveria contraprestações ao longo do contrato, diz ele. “Os 50% poderão cair, a depender da modelagem, que está sendo feita, e da concorrência”.

Companhia propõe ampliar em 1,5 milhão de TEUs terminais da BTP e Santos Brasil

A princípio, a União dividiria o aporte para a construção do túnel com o Estado, mas Pomini diz que o governo federal assumiu a totalidade, porque o aporte estadual seria financiado pelo BNDES. “Se vai ser 100% recursos do governo federal, a gente
faz pelo próprio governo federal.”

Procurado, o Estado diz que tem “disponibilidade financeira e de captação de recursos” para o projeto e que o valor não foi incluído na Lei Orçamentária Anual do ano porque a obra não começaria em 2024. A gestão também diz que “o único projeto-executivo existente do túnel” foi feito pelo Estado e está sendo atualizado.

Além das PPPs, a autoridade portuária traça uma nova rota para expandir a área de contêineres no porto. Pomini bateu o martelo sobre o fim do projeto do STS 10, o megaterminal de contêineres no Saboó, que teria capacidade anual de 2,3 milhões de TEUs.

No lugar, a APS tem duas propostas de expansão. A primeira delas é ampliar os terminais da BTP (controlado por Maersk e MSC) e da Santos Brasil, anexando áreas vizinhas, o que seria feito por meio de aditivo contratual, sem necessidade de
licitação, diz ele. Juntas, as duas ampliações gerariam capacidade adicional de 1,5 milhão de TEUs ao ano.

No caso da BTP, a ideia é incorporar uma parte da área que seria destinada ao STS 10. “Podemos classificar como área não licitável. Por exemplo, se tiver um cais público e uma retroárea usada pela BTP, posso dispensar a licitação, porque
interessa ao poder público que a BTP aumente sua capacidade e que seja implementado um cais público. Há instrumentos jurídicos que permitem o adensamento sem licitação.”

No caso da Santos Brasil, a área anexada terá que ser desabrigada, porque hoje é ocupada por moradias precárias. “É um caso mais simples, porque é uma área não licitável. Vamos retirar as moradias das palafitas e, em contrapartida, a empresa
investiria na construção dessas moradias.”

O gráfico abaixo apresenta uma comparação entre as exportações e importações de contêineres pelo Porto de Santos entre janeiro de 2019 e novembro de 2023. Os dados fornecidos a seguir são do serviço de dados DataLiner.

Exportação e Importação pelo Porto de Santos | Jan 2019 – Nov 2023 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Apesar dos planos de Pomini, fontes do setor afirmam que nenhum dos dois grupos foi formalmente procurado e que não houve proposta concreta. Também dizem que há interesse em ampliar a capacidade, mas tudo depende dos termos das
contrapartidas. Uma fonte também destaca que as companhias já têm investimentos em curso, fruto das renovações antecipadas dos contratos – a da Santos Brasil foi firmada em 2015 e a da BTP, em 2023.

Procurada, a BTP diz que “entende ser fundamental o aumento de capacidade no Porto de Santos” e que acompanha “de perto todos os projetos e ideias que estão sendo traçados”. A Santos Brasil diz que “está à disposição para colaborar com os
projetos para o desenvolvimento do setor de contêineres no porto.”

Outro plano da APS para expandir capacidade seria construir um novo terminal de contêineres na Ilha de Bagres, na margem esquerda. Porém, Pomini diz que não se trata de projeto para o curto prazo. Ainda seria preciso alterar a poligonal e incluir o
terreno na área pública do porto.

Para além de contêineres, Pomini diz que há planos de novos projetos em Santos, e que a prioridade é granéis líquidos – no fim de 2023, a APS abriu um chamamento para interessados em explorar o terminal STS 08. “A grande demanda é aumentar a área de granéis líquidos. Depois vêm açúcar e contêiner.”

Fonte: Valor Econômico

Clique aqui para ler o texto original: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/01/23/porto-de-santos-planeja-novas-ppps-e-expansao-de-terminais.ghtml

Sharing is caring!