Porto de Santos: Substituição da área do Terminal de Passageiros de Outeirinhos para o Valongo é debatida em audiência pública

A substituição da área do Terminal de Passageiros do Porto de Santos – operado pela Concais S/A -, da região de Outeirinhos para a região do Valongo, foi tema da Audiência Pública n° 02/2024, realizada na manhã desta sexta-feira (14/06), visando obter contribuições para subsidiar a tomada de decisão da Autoridade Portuária de Santos (APS), assegurando, assim, a participação social ampla e irrestrita da sociedade.

O presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltando a importância da participação da sociedade nos debates das questões portuárias, anunciou a realização, em breve, de uma audiência pública voltada para debater a infraestrutura disponibilizada no Porto de Santos para atender ao segmento de contêineres.

Com relação a destinação do cais do Valongo como ponto de movimentação de passageiros, Pomini disse que é um desejo antigo da Prefeitura de Santos, que busca integrar este segmento do Porto aos projetos de reurbanização do Centro Histórico, reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano e a valorização da região. “Neste contexto, é importante fazer referência à obra de implantação do Projeto Parque Valongo, conduzida pela administração municipal, que demonstra total sinergia com a proposta de implantação do terminal de cruzeiros no local”, complementa.

Pomini explicou que, no zoneamento previsto no Plano de Desenvolvimento e Zonamento do Porto de Santos (PDZ), especificamente no que se refere à integração Porto-Cidades, o antigo cais do Valongo, na região do Centro histórico, se destina à movimentação de passageiros em navios de cruzeiros. Já a região de Outeirinhos, onde se encontra atualmente o terminal de cruzeiros, é destinada ao atendimento de cargas da área de influência do Porto de Santos que atualmente são movimentadas em outros portos.

“Com isso, amplia-se a capacidade para granéis minerais, com aumento da eficiência logística, consolidando a formação do cluster de granéis sólidos minerais de desembarque”, frisa o presidente da APS.

A destinação do Valongo para a movimentação de passageiros, prevista no PDZ, tem como objetivo principal resolver a limitação de capacidade aquaviária para a atracação de cruzeiros, segregando completamente as operações de cargas com as operações de passageiros e eliminando conflitos com o tráfego de veículos de carga, graças à possibilidade de uso de rotas alternativas às avenidas portuárias.

Além disso, a mudança promoverá a concentração da circulação de passageiros nas proximidades do Centro histórico de Santos, viabilizando a visitação aos locais turísticos e movimentando o comércio local, o que trará benefícios para a cidade, intensificando, como consequência, a revitalização e a valorização do Centro.

Compuseram a mesa de trabalhos, além do presidente Pomini, o Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa; a Secretária de Empreendedorismo, Economia e Turismo da Prefeitura de Santos, Selley Storino; o gerente substituto regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Daniel Alves dos Santos, e o diretor de Engenharia do Concais, Leandro Chiachio.

Consulta Pública

A Companhia disponibilizou, a partir do dia 05 de junho, em seu site  (https://www.portodesantos.com.br/consulta-publica-e-audiencia-publica-no-02-2024-sobre-substituicao-de-area-no-porto-de-santos-concais/), os documentos que descrevem o objeto da Consulta Pública e Audiência Pública n° 2. As contribuições podem ser encaminhadas à APS até as 23h59 do dia 21 de junho próximo, através da Plataforma “Participa + Brasil”, mediante a identificação do interessado com “nome” e “número de CPF” e eventuais anexos. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da APS.

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