Porto é saída para MA impulsionar economia

Em novo momento de atração de investimentos, o governo do Maranhão aposta na expansão do Porto de Itaqui, agora interligado ao sul pela Ferrovia Norte-Sul, no avanço do diálogo com o Panamá para integrar o porto ao canal e nas novas indústrias instaladas na região para se descolar do estigma de Estado mais pobre do país. Nos últimos dois anos, quase 2 milhões de maranhenses saíram das faixas de pobreza e extrema pobreza.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antecipou ao Valor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a renovação da delegação do terminal por mais 25 anos ao governo estadual no dia 10 de agosto, em cerimônia em Brasília.

Mas um impasse para o salto desenvolvimentista, na visão do governador Carlos Brandão (PSB), é a reforma tributária, que impôs o fim dos incentivos fiscais. “Isso trava a competitividade”, criticou, em entrevista ao Valor.

Brandão argumentou que atrai investimentos liberando incentivos fiscais para as indústrias interessadas em se estabelecer no Estado. Segundo ele, o governo deixa de receber até R$ 2 bilhões ao ano com a perda de arrecadação. Em alguns casos, o acordo com os empresários implica o pagamento de no máximo 25% do ICMS.

O fim da chamada “guerra fiscal” é uma das bases da reforma dos impostos sobre consumo e considerado uma modernização do sistema brasileiro. O novo modelo prevê que, ao fim da transição, a tributação passe a ser no destino, não na origem, como ocorre hoje. Como forma de compensar eventuais perdas de Estados, a nova legislação prevê um fundo de desenvolvimento regional.

Brandão reconheceu a importância histórica da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, mas lamentou o fim da guerra fiscal entre os Estados. “Ela [a reforma] nivelou todo mundo”, observou. “Agora vamos fazer um estudo para ver como poderemos continuar mais atrativos que outros Estados”, completou.

Em relação ao Porto de Itaqui, o governo federal decidiu antecipar a renovação do contrato que venceria em 2026. “Isso traz segurança jurídica e estabilidade para os empresários, que têm cerca de R$ 15 bilhões para investir no porto”, comemorou Brandão.

O governador atua para tentar viabilizar a integração entre o Porto de Itaqui e o Canal do Panamá. Em visita oficial ao país, há 20 dias, ele se reuniu com autoridades panamenhas para discutir a redução de taxas aduaneiras e acordos na tentativa de construir um ambiente mais favorável ao porto e consolidá-lo como um “hub” das Américas. O próximo passo é a visita de técnicos panamenhos ao porto, em data ainda não agendada.

Na mesma semana em que o governador reuniu-se com ministros panamenhos, Lula teve uma agenda bilateral com o presidente do Panamá, José Mulino, durante a Cúpula do Mercosul, no Paraguai, no início do mês. O Panamá mira o status de “membro associado” do Mercosul, do qual já usufruem Chile, Colômbia, Peru, Equador e Guiana.

“O Estado mais competitivo para usar o Canal do Panamá é o Maranhão, que está mais perto dos Estados Unidos e da Europa; se passar pelo canal, o contêiner com a mercadoria exportada economizará até seis dias”, argumentou o governador.

Com as obras de expansão, o porto vai passar a operar contêineres por meio das empresas Susano e Alumar [Consórcio de Alumínio do Maranhão, formado por Alcoa, South 32 e Rio Tinto ]. “Qual é a estratégia? O navio leva commodities para a Ásia, e de lá traz produtos como eletroeletrônicos”, observou.

O presidente da Inter B. Consultoria, Claudio Frischtak, chancelou ao Valor o otimismo do governador quanto ao potencial do Porto de Itaqui, que tem como “vantagem competitiva” o maior calado natural do país, que permite a atracação de navios com cargas de mais de 300 mil toneladas. Ele vê a movimentação do porto se intensificar ainda mais em alguns anos, quando a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entrar em operação.

Frischtak revela ceticismo, todavia, nas negociações com o Panamá. “É o grande ponto de interrogação”, observou. Ele pondera que o canal está pressionado pelo excesso de demanda e menor volume de água, em decorrência das mudanças climáticas. Além disso, mesmo que o Brasil consiga taxas atraentes, os navios passam dias nas longas filas, colocando em xeque a economia de tempo que Itaqui proporcionaria pela localização estratégica.

O governador também demonstra entusiasmo com obras de grande porte em andamento no Estado. O município de Balsas – localizado na região conhecida como “Matopiba” (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma das novas fronteiras agrícolas do país – abriga o canteiro de obras da nova fábrica da Inpasa, que produzirá etanol de milho, em sintonia com o cenário de transição energética. Com investimentos de R$ 2,5 bilhões, o empreendimento gerou 2,5 mil empregos na construção da fábrica, e deverá preservar pelo menos 1,5 mil na fase de operação, que deve iniciar no ano que vem.

Outro empreendimento de grande dimensão é a construção do linhão de transmissão de energia pela chinesa State Grid Brazil Holding, um investimento de R$ 1,9 bilhão que vai interligar as subestações de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO) para conectar energia de fontes renováveis do Nordeste ao sistema interligado nacional. O trajeto se estende por 1.468 quilômetros, atravessando Maranhão, Tocantins e Goiás. A expectativa de Brandão é que o empreendimento gere mais de 1,2 mil empregos.

Outra expectativa do governador é com o incremento do turismo diante da recente declaração dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O selo ampliará a visibilidade internacional do local.

Um empecilho vem sendo a falta de mão de obra qualificada. “Eu não abro mão do emprego, por isso tenho que qualificar essas pessoas”, reconheceu o governador. Para isso, ele conta com a ampliação de convênios com entidades do Sistema S e cursos profissionalizantes dos Institutos Federais.

O Censo IBGE 2022 apontou o Maranhão como o Estado com a maior proporção de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil. Dos 6,7 milhões de habitantes, 8,4% vivem com menos de R$ 209 mensais, e outros 57,9% estão em situação de pobreza, com renda de até R$ 667 por mês.

Contudo, entre 2021 e 2023, pelo menos 919 mil pessoas saíram da faixa de extrema pobreza, enquanto cerca de 740 mil deixaram a condição de pobreza. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

O dado mais recente do Produto Interno Bruto (PIB) medido pelo IBGE é de 2021, quando a riqueza do Maranhão apresentou variação de 6,2%, maior do que a média do Nordeste naquele ano, de 4,3%.

Fonte: Valor Econômico

Clique aqui para ler o texto original: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/07/30/porto-e-saida-para-ma-impulsionar-economia.ghtml

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