Porto poderia tornar ZPE na Baixada Santista competitiva, dizem especialistas

O lugar ideal no País para uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) competitiva em termos logísticos é a Baixada Santista. Consultores e especialistas fazem essa afirmação devido à existência do Porto de Santos. Eles entendem que uma ZPE precisa estar perto do destino das exportações, com melhores condições de tempo e custo para a entrega dos produtos.

Apesar da predominância de benefícios e vantagens sociais e econômicas, o projeto exige cuidado especial, diante dos gargalos oriundos da elevada movimentação do complexo santista. Entende-se que a ZPE pioraria os problemas, caso não se oferecesse uma infraestrutura de transporte que previsse as novas demandas.

Recentemente, o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, comentou a ideia de que a Área Continental da Cidade tenha uma instalação do tipo. Segundo ele, o novo marco legal de ZPEs permite que sejam instaladas em diferentes áreas, desde que limitadas a 30 quilômetros de distância entre si, favorecendo outros municípios da região.

Orlandi destacou que o Porto e os arredores podem ter protagonismo em um processo estratégico de reindustrialização do Estado. Por isso, busca ajuda de empresas interessadas em preparar documentos para que o pleito seja levado ao Ministério da Economia.

Conforme a Prefeitura, a Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego esteve em agenda com a Infra S.A., para a elaboração de um estudo de viabilidade econômica para a implantação de uma ZPE. A análise foi encomendada pelo Ministério de Portos e Aeroportos após o assunto ser levado a Brasília por Orlandi e deve ser entregue até junho.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou, em nota, que ainda não há, no âmbito do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), processo para criação de uma ZPE em Santos. Caso o receba, verificará sua viabilidade.

Reindustrialização

O tema da reindustrialização é corroborado pelo tecnólogo em Logística e Transportes e consultor da Agência Porto Consultoria, Ivan Jardim. “Haverá geração de emprego, a arrecadação direta de tributos com essas indústrias e indireta por meio do aumento da movimentação do Porto de Santos”, disse, ao antever benefícios a Santos e Guarujá.

O especialista em Operações Portuárias e professor da Universidade Católica de Santos (UniSantos) Marcos Vendramini acredita que a ajuda na reindustrialização ainda seria incipiente, focada muito mais no tratamento tributário e aduaneiro, e de forma parcial, com isenções de IPI, Cofins, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Adicional de Marinha Mercante. Eventualmente, em ICMS.

“Tudo isso pelo prazo de 20 anos, que me parece pequeno para o retorno de investimentos no horizonte desafiador de implantação de uma unidade produtiva. Basta ver que os novos arrendamentos portuários já possuem o limite de 35 mais 35 anos”, compara Vendramini, também diretor da V2PA Engenharia e Consultoria.

“Uma ZPE somente conseguirá produzir e exportar se for competitiva, não apenas logisticamente, mas também economicamente. Nossos custos de mão de obra fazem rir os chineses, vietnamitas, cambojanos e, provavelmente, em alguns anos talvez, até mesmo os argentinos.”

Ao avaliar a importância de uma ZPE próxima ao Porto, Vendramini salientou que a possibilidade de uma conexão aeroviária poderia melhorar a região em termos logísticos. “São Vicente ainda possui áreas que permitem a implantação de um aeroporto de maior porte (uma pista de pelo menos 1.800 metros), e Praia Grande possui o projeto do seu aeroporto.”

Municípios se candidatam

As discussões quanto à criação de uma Zona de Processamento de Exportação na região são uma realidade na Baixada. Em Guarujá, no que se refere a planejamento territorial e de legislação com atrativos a empresas, equilíbrio fiscal, segurança jurídica e rigor ambiental, a Prefeitura afirma já ter realizado tudo o que dependia dela e tem procurado o Governo Federal em busca da instalação de uma ZPE na Cidade.

A Prefeitura de Cubatão entende que uma ZPE seria importante ao Município, especialmente por causa das dimensões do Polo Industrial da Cidade, um dos maiores da América Latina. A Prefeitura cogita oferecer condições para criação de condomínios industriais, por exemplo. Porém, o projeto de ZPE ainda está em fase inicial de estudo e não há modelo de gestão nem molde definidos.

Em Santos, a Prefeitura salientou que a Área Continental dispõe de zoneamento que permite a instalação de atividades portuárias, retroportuárias e industriais, contando com acessibilidade terrestre (rodoferroviária) e aquaviária. Em razão desse potencial, a Administração consultou o Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), pois a Secretaria de Assuntos Portuários considera a Cidade pronta para receber uma ZPE. O CZPE confirmou tal aptidão, de forma reiterada neste ano.

Fonte: A Tribuna

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