Portuários de Santos fazem lista de desafios ao governo Lula

Trabalhadores do Porto de Santos têm grandes expectativas para 2023. Recuperar o tempo perdido após mais de três anos de discussões que giravam em torno da desestatização da administração portuária é uma delas. Além disso, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os portuários esperam recuperar direitos, manter a legislação vigente e ainda a recomposição de quadros.

Na última quinta-feira (22), Lula anunciou Márcio França (PSB) como o futuro ministro de Portos e Aeroportos de seu governo. O nome foi bem recebido pelos portuários, que já haviam se reunido com o então candidato ao Senado, em setembro. Na primeira entrevista após o anúncio do presidente eleito, França confirmou que a desestatização da Santos Port Authority (SPA) está descartada no momento.

“Esta é uma boa notícia. Nos últimos anos, tudo girou em torno dessa pauta. Foram muitas contratações, muitos recursos humanos e muito dinheiro investido em algo que não fazia sentido. Sempre defendemos a Autoridade Portuária pública”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.

Agora, o sindicalista espera que os trabalhadores possam participar dos processos de escolha de técnicos para o comando da estatal.

A entidade que representa os trabalhadores da SPA já iniciou um levantamento de todas as ordens de serviço, circulares e resoluções publicadas na atual gestão. A ideia é propor alterações para itens considerados prejudiciais aos portuários no dia a dia.

O preenchimento dos quadros da empresa é uma das questões apontadas. Segundo Cirino, áreas como o setor de Recursos Humanos e unidades de fiscalização de operação perderam funcionários nos últimos anos, após aposentadorias e planos de desligamento voluntários, que não foram repostos.

“Outro absurdo no regimento interno é o item que obriga guardas portuários que têm carta de motorista a dirigir e a pagar avaria feita em serviço. Ou retira isso do regimento ou paga bônus para quem está dirigindo. É o que consideramos razoável”.

Veja abaixo o histórico das exportações de contêineres pelo Porto de Santos em relação às importações no período de janeiro de 2019 a outubro de 2022, segundo o serviço de inteligência de mercado DataLiner.

Exportações e Importações – Porto de Santos | Jan 2019 – Out 2022 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Avulsos

Manter a exclusividade na requisição de trabalho avulso é a principal bandeira dos portuários. Isto porque entidades que representam operadores portuários propõem uma revisão no marco regulatório que contemple novas regras de seleção de trabalhadores.

De acordo com a Santos Port Authority (SPA), o serviço de amarração é uma atividade operacional ofertada pela iniciativa privada em praticamente todos os portos do Brasil. E as condições oferecidas são mais vantajosas do que as da estatal.

Em abril, entrou em vigor a nova estrutura tarifária definida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que estabeleceu uma tarifa exclusiva para o serviço de amarração. Com isso, a estatal aponta que houve uma organização do setor privado.

Baixa demanda

A Autoridade Portuária aponta, ainda, que os trabalhadores que optaram por permanecer continuam atuando. Porém, há uma baixa demanda dos serviços de amarração de navios, dada a ampla oferta existente por empresas privadas.

“O efetivo reduzido de amarradores versus o aumento na demanda de manobras de navios, estava acarretando atrasos ou perdas nas manobras, gerando ineficiência e aumento de custos para os terminais/agentes/operadores”.

Horas extras

Com relação a esse tema, a SPA aponta que o tema tem sido alvo de atuação da atual gestão de forma que as horas extras sejam utilizadas como um recurso efetivamente extraordinário, para situações pontuais e emergenciais.

De acordo com a Autoridade Portuária, os resultados apontam uma redução de quase 90% no total de horas extras em comparação com o quadro do início da atual gestão.

“A prorrogação da jornada de trabalho deve ser a menos onerosa ao erário público, até porque, a SPA, como integrante da Administração Pública indireta, deve buscar a eficiência e a racionalização do gasto público, sem prejudicar a continuidade da prestação dos serviços”.

Fonte: A Tribuna

Para ler a artigo original completo, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/portuarios-de-santos-fazem-lista-de-desafios-ao-governo-lula