Presidente da APS propõe novo marco regulatório para vencer burocracia na gestão dos portos públicos

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, conclamou os presidentes dos portos públicos brasileiros, que integram a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para que promovam um movimento de pressão política a fim de mudar a legislação que rege o setor, reduzindo a burocracia e tornando mais ágil a gestão dos mais importantes portos do País. O pedido de um novo marco regulatório ocorreu nesta quarta-feira (18), durante assembleia da Abeph, no Centro de Santos, na sede da Brasil Export.

“Temos que buscar uma mudança que permita mais eficiência nos portos. E quem tem este poder é a Câmara Federal, que define e aprova o texto das leis. Precisamos engajar deputados atuantes, lideranças fortes, que ajudem o Brasil a ter portos mais eficientes”, afirmou Pomini.

O presidente da APS fez a proposta em função das dificuldades relatadas pelos gestores dos onze portos que participaram da assembleia da Abeph, até em tarefas simples, como qualificar suas guardas portuárias, viabilizar investimentos em infraestrutura, executar o próprio orçamento, entre outros procedimentos que se tornam verdadeiros desafios na gestão portuária.

O presidente da Abeph, Luis Fernando Garcia, apoiou a proposta e sugeriu o engajamento dos governadores neste movimento. Pomini propôs que a entidade busque o apoio da Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal. “Tem que ser uma pressão política, que resulte numa mudança significativa da legislação, de forma a ajudar os portos a vencerem a morosidade dos processos básicos do cotidiano dos gestores.”

Associação Internacional – Na abertura da reunião, o presidente da PortosRio, Francisco Martins, anunciou a fundação, naquele momento, da Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário, criada para facilitar as relações dos portos públicos com os países de todos os continentes.

Os presentes assinaram o documento de criação da associação e deliberaram as primeiras providências, como um encontro em 2025 para reunir os pleitos do setor. O primeiro presidente será Francisco Martins.

Os participantes parabenizaram a iniciativa. Na sequência, ouviram palestra do presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino. A atual diretoria da Abeph também foi reeleita para mais uma gestão.

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