Privatização do Porto de Santos prevê investimento de R$ 25 bilhões

A privatização do Porto de Santos prevê o investimento total de R$ 25 bilhões, informou hoje o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas realizada logo após a reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O contrato indicará, como obrigações mínimas de investimento, a realização de obras de dragagem e derrocagem no acesso aquaviário, a ampliação e modernização dos acessos rodoviários ao porto, a implantação, operação e exploração da “Ligação Seca Santos-Guarujá” e a manutenção e operação do “Complexo de Itatinga”. Anteriormente, ao anunciar a privatização do Porto de Santos, o governo informou que a transferência do ativo para a iniciativa privada envolveria investimentos de R$ 16 bilhões.

Veja abaixo os cinco principais produtos mais importados e exportados em contêineres via Porto de Santos nos primeiros sete meses de 2022. Os dados são da DataLiner.

5 Maiores Exportações via Santos | janeiro – julho | 2022 | TEUS

5 Maiores Importações via Santos | janeiro – julho | 2022 | TEUS

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

A privatização do principal porto da América Latina ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser viabilizada neste ano. “Tem condições de acontecer este ano, mas a depender do que virá da análise da corte de contas”, disse o secretário especial do PPI, Bruno Westin.

Hoje, o conselho do PPI aprovou detalhes do modelo de privatização do Porto de Santos. A transferência da gestão para a iniciativa privada ocorrerá por meio da alienação de participação societária e concessão com prazo de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.

A disputa entre os interessados será por meio de leilão fechado, seguido de apresentação de lances em viva-voz. Vence a empresa ou consórcio que apresentar maior ágio sobre a contribuição mínima, de R$ 3,015 bilhões.

O vencedor do leilão deverá pagar a contribuição fixa em 28 parcelas anuais, devidas a partir do oitavo ano no valor de R$ 105 milhões cada. A contribuição variável, também anual, corresponderá a 20% da receita operacional bruta, apurada no ano anterior ao pagamento.

O edital de licitação vai impor restrição à participação de armadores (donos de navio) interessados em participar da gestão do Porto de Santos, a fim de evitar algum tipo de conflito de interesse. Parte dessas restrições, envolvendo limite percentual de participação individual ou em conjunto nos consórcios, já vinham sendo colocadas na privatização de outras autoridades portuárias programadas pelo governo.

Fonte: Valor Econômico

Para ler o artigo original completo, acesse: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/09/20/privatizacao-do-porto-de-santos-preve-investimento-de-r-25-bilhoes.ghtml

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