Programa de desestatização deve impulsionar o setor portuário brasileiro, avalia mercado internacional

Na avaliação da organização Global Infrastructure Hub (GI Hub), do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), o  Programa de Privatização Portuária do Ministério da Infraestrutura (MInfra) poderá impulsionar a participação do país  no comércio mundial marítimo. A avaliação foi apresentada na última quarta-feira, 07 de outubro, com a divulgação do relatório final sobre o desenvolvimento dos mercados de infraestrutura de vários países do mundo. O encontro contou com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, que representou o Ministério da Infraestrutura (MInfra), um dos parceiros da iniciativa, além de representantes do Ministério da Economia, da EPL e BNDES.

O relatório entregue pelo GI Hub apresenta os resultados de um diálogo estruturado com o setor privado antes dos leilões de desestatização previstas para quatro autoridades portuárias: Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Santos Port Authority e Portos Organizados de São Sebastião e Itajaí.

No encontro, Piloni apresentou os detalhes e os próximos passos do programa de privatização de portos do Governo Federal, além de destacar a importância da parceria com o GI Hub. “Esta iniciativa aconteceu em um momento especial no Brasil, em que a parceria pública-privada está ganhando o espaço necessário para fomentar o setor portuário. Nossos próximos projetos de desestatização trarão um modelo mais eficiente e flexível, e irá ampliar o potencial de investimentos por meio de recursos privados”, afirmou o secretário.

Relatório

O relatório final de consulta ao mercado apresenta a percepção de investidores e possíveis interessados acerca dos projetos de desestatização portuária em andamento. De acordo com o GI Hub, os estímulos para engajar o setor privado nos portos não estão apenas em selecionar e licitar, mas também em otimizar a estrutura de divisão de riscos e responsabilidades entre o público e privado.

O levantamento foi feito com 14 empresas e 31 stakeholders, em nove diferentes países. Foi relatado que a operação portuária privada melhorou a competividade da América Latina e do Caribe por meio de aumentos na eficiência e produtividade na gestão de carga, e dados do Banco Mundial mostram que a participação do setor privado e a competição portuária estão correlacionadas a níveis mais altos de desempenho operacional e econômico.

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