Projetos do Porto Sul e da Fiol avançam na Bahia

De acordo com o Governo Estadual da Bahia, um futuro de mais oportunidades vem se concretizando para mineração no estado. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

A construção do Porto está em fase preparatória, com a realização de capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais. Desde junho desse ano, o Governo do Estado iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento.

O Porto será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre o Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Com investimento de R$ 2.5 bilhões, a estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O Porto Sul tem relação direta de dependência com a Fiol. A Ferrovia irá transportar a produção de minérios e de grãos até o Porto Sul para que as cargas sejam distribuídas. Como agente fomentador da Fiol, o governo estadual realizou o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), que acaba de ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A validação permite o avanço no processo necessário para que a União realize a licitação da Ferrovia, que está prevista para o primeiro semestre de 2020.

O trecho a ser licitado possui 537 km de extensão e já está com mais de 70% concluído. Após a retomada das obras, o prazo para a conclusão é de dois anos.

MOU

Em setembro de 2017, o Governo do Estado assinou, em Pequim, um Memorando de Entendimento (MOU) com consórcio chinês e com o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, para desenvolvimento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro, localizada em Caetité. O documento estabelece que as partes desejam cooperar para a concretização dos projetos de forma integrada. O consórcio chinês é formado pelas China Communications Construction Company Ltd. (CCCC) e China Railway Group Limited (Crec).

Acordo contra danos ambientais

Já de acordo com o site Bahia Notícias, para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6/11). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.

Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais. O acordo prevê a gestão ambiental integrada e estratégica; o planejamento territorial; o aprimoramento do monitoramento, avaliação e controle ambiental; o fortalecimento da fiscalização; a consolidação de unidades de conservação; e a preservação e proteção de corredores ecológicos.

Fontes: Bahia Notícias e Governo da Bahia

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