Quatro leilões previstos para este ano no Porto de Santos ocorrerão em 2023

A maioria dos leilões previstos para este ano no Porto de Santos ficará para 2023. A informação é do Ministério da Infraestrutura (MInfra), que vislumbra para o ano que vem as concessões do STS10 (megaterminal de contêineres), STS08 (granéis líquidos e combustíveis) e dois Terminais Retroportuários Alfandegados (TRAs). No entanto, a pasta afirma que ao menos os editais de todas as áreas devem ser publicados ainda neste segundo semestre.

Em março, a Santos Port Authority (SPA), responsável pela gestão do complexo portuário santista, informou para A Tribuna a expectativa de que seis leilões de terminais fossem realizados neste ano. Destes, um saiu do papel, o STS11, e outro está previsto para ocorrer até dezembro, o STS53. Os outros quatro foram reprogramados pelo MInfra para o primeiro trimestre do ano que vem.

Sobre o STS53, localizado na região de Outeirinhos, na Margem Direita, e que possui área de 87,9 mil m², a pasta federal informa que a modelagem está em fase de revisão, pois a consulta pública acabou em 30 de junho. Em nota, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disse analisar e responder as contribuições recebidas sobre o terminal, que será voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos e sulfatos, com estimativa de investimentos de R$ 658,8 milhões e movimentação anual de 89,8 milhões de toneladas.

O projeto, no entanto, causa polêmica no setor portuário. Isso porque, em audiência pública no fim de junho, representantes do Concais – empresa que administra o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, voltado aos cruzeiros marítimos no Porto de Santos – defenderam que os procedimentos licitatórios do STS53 sejam suspensos até a União concluir o processo de transferência do terminal de cruzeiros para a região do Valongo.

Por outro lado, a SPA afirmou que o STS53 é “urgente para o escoamento do agronegócio brasileiro a custos competitivos”. A Autoridade Portuária ainda explicou que o crescimento anual das importações de fertilizantes pelo Porto de Santos tem se mantido em dois dígitos desde 2016. “Só não é maior porque Santos carece de capacidade especializada para receber o fertilizante destinado à sua região de influência para este segmento de carga: o Centro-Oeste”.

Segundo a SPA, Santos aproveita apenas 15% do potencial do frete de retorno criado pela rota das exportações do agronegócio, “enquanto o indicador de Paranaguá (PR), hoje líder nas descargas de fertilizantes, é de 56%, mesmo com Santos sendo o caminho mais curto e com o melhor custo para o produtor e o consumidor”.

Próximo ano

No pacote de leilões, o megaterminal de contêineres STS10 era o mais cercado de expectativa por possuir a maior previsão de investimentos. No entanto, sua concessão ficará para o primeiro trimestre do ano que vem, segundo o MInfra. Com área total de 601 mil m² no Saboó, o terminal terá capacidade para, no mínimo, 1,9 milhão TEU/ano, com investimentos de R$ 3,2 bilhões. Com a consulta pública finalizada em maio, a modelagem é revisada pelo MInfra, que tem expectativa de publicação do edital no último trimestre de 2022.

A Autoridade Portuária afirmou que o terminal é de extrema importância para o crescimento do Porto de Santos. “A carga conteinerizada vem crescendo a dois dígitos e já alcança quase a capacidade atual do complexo portuário”, relata a SPA, em nota.

A SPA relembra que a capacidade do porto santista para este tipo de operação é de 5,3 milhões de TEU e, em 2021, a movimentação de contêineres chegou a 4,8 milhões. “Se o Porto mantiver esse ritmo nos próximos anos, a capacidade existente não será suficiente. Assim, há a necessidade premente de expandir a capacidade para atender ao fluxo de contêineres”.

Por sua vez, o STS08 já esteve em leilão em novembro do ano passado, mas não recebeu proposta. Desta forma, o MInfra ouviu agentes do mercado e potenciais interessados e está promovendo a revisão da modelagem do terminal destinado a granéis líquidos (combustíveis), com 168,3 mil m², na região da Alemoa.

A estimativa de investimentos é de R$ 260,6 milhões e o objetivo é apresentar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) novamente para, após autorização, republicar o edital. O MInfra prevê que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2023.

TRAs

De acordo com o MInfra, os Terminais Retroportuários Alfandegados (TRA) Margem Esquerda e Saboó estão em fase de fase de desenvolvimento com estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O ministério realiza a avaliação do melhor formato de arrendamento desses terminais e prevê que os leilões ocorram nos primeiros três meses de 2023. Com investimentos previstos de R$ 143,8 milhões, o TRA Margem Esquerda movimentará carga geral conteinerizada em sua área de 85 mil m². Enquanto isso, o TRA Saboó realizará operação da mesma carga, mas em área de 175,3 mil m². A estimativa de investimentos para este terminal é R$ 295,7 milhões.

Retranca

Destinado à recepção, armazenagem e embarque de granéis sólidos vegetais, o STS11 foi arrematado por R$ 10 milhões pela empresa Cofco International Brasil, no dia 30 de março. A Autoridade Portuária informou que o pagamento foi dividido em partes: 25% do valor no ato de homologação do resultado e cinco parcelas anuais. Além disso, a arrendatária pagará R$ 3,7 milhões por mês a título de arrendamento fixo (pela exploração da área) e R$ 5,63 por tonelada movimentada referente ao arrendamento variável.

Localizada no Paquetá, na Margem Direita do complexo portuário, a área possui 61,9 mil m² na fase 1 e a partir da segunda fase, passará a ter 98,1 mil m², contando com dois berços exclusivos. Os investimentos previstos são de R$ 764,8 milhões e a capacidade anual de movimentação do terminal será 14,3 milhões de toneladas.

Segundo a Autoridade Portuária, a carteira de 11 leilões modelada desde 2019 – seis já realizados – soma R$ 7,1 bilhões em investimentos e colabora com o aumento de capacidade “para o Porto de Santos fazer frente às demandas de carga projetadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) 2020-2040, que acena para um crescimento de 50% na movimentação de cargas, chegando a 240 milhões de toneladas/ano”.

No entanto, os valores de investimentos podem sofrer alterações até que os editais sejam publicados pela Antaq com a data do leilão marcada, pois são constantemente atualizados, conforme os projetos avançam.

Fonte: A Tribuna

Para ler o texto original completo acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/quatro-leiloes-previstos-para-este-ano-no-porto-de-santos-ocorrerao-em-2023

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