Receita Federal retém 16 toneladas de brinquedos falsificados no Porto de Santos, SP

Segundo o Fisco, a comercialização desse tipo de produto traz uma série de riscos, que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor, como utilização de tinta contaminada, produtos de baixa qualidade e peças pequenas que podem ser engolidas pelas crianças.

Ainda conforme a Receita, além dos danos à saúde, a comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação final. De acordo com o órgão, produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento, e têm como destinação a destruição, por colocarem em risco a saúde da população.

Segundo o Fisco, o trabalho desenvolvido na operação faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.

Fonte: G1

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