Retrospectiva 2020: Portos e Terminais

Apesar das incertezas na economia por conta da pandemia do coronavírus, que alterou o dia a dia de todo o planeta, o ano de 2020 foi positivo para os portos e terminais, que, em geral, registraram excelentes movimentos, principalmente na exportação de cargas como soja, açúcar e carnes, motivadas pelo real desvalorizado frente ao dólar. Em contrapartida, as importações, principalmente de bens manufaturados caiu na maior parte do ano, recuperando um pouco os volumes no final de 2020.

Além disso, o ano foi marcado por leilões de áreas em diversos portos e investimentos para receber navios cada vez maiores. Confira a seguir alguns pontos que marcaram 2020 em ordem cronológica:

Ministro da Infraestrutura assina contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos: em janeiro, foi assinado o contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, com o consórcio Hidrovias do Brasil S/A.  Durante os 25 anos do contrato, a Hidrovias do Brasil S/A. vai operar uma área de mais de 29 mil m2 e três armazéns, destinada à movimentação de fertilizantes e sal.

Aprovado Plano Mestre dos portos públicos gaúchos: O Ministério de Infraestrutura publicou, em janeiro, a versão final dos Planos Mestres dos complexos portuários de Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande. 

Publicado novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Suape: elaborado pela autoridade portuária, o documento foi aprovado pelo Ministério da Infraestrutura. No PDZ estão previstas as projeções de demanda, cálculos de capacidade e expansão com horizonte até 2035 e visão de futuro posterior a 2035.

Klabin assina contrato de exploração de terminal no Porto de Paranaguá: o  ministro da Infraestrutura, assinou, em fevereiro, com a empresa Klabin, o contrato para exploração do terminal de contêineres PAR 01, localizado no Porto de Paranaguá. O terminal foi arrematado pela Klabin em leilão que ocorreu em agosto de 2019, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e será usado para a movimentação e o armazenamento de celulose e cargas em geral pelo prazo de 25 anos.

Navio graneleiro encalha no Porto de São Francisco do Sul: em março, o navio graneleiro Aeolian Grace (bandeira Chipre) que havia desatracado do Porto público de São Francisco do Sul, em Santa Catarina e carregado com 65.804 toneladas com destino a Singapura, encalhou na Laje da Barata, na Baía Babitonga.

Docas do Rio reativa canal de interligação do Porto de Itaguaí: a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) reativou o Canal Norte da Ilha das Cabras, no Porto de Itaguaí, com o objetivo melhorar a infraestrutura aquaviária do local e aumentar os índices de produtividade e faturamento. O canal de interligação tem 9,4 metros de profundidade e um calado operacional de 8,9 metros, podendo receber navios de até 242 metros de comprimento e 32 metros de boca.

Porto de Vitória consegue alfandegamento do Cais de Atalaia: a Receita Federal liberou o pedido de alfandegamento do Cais de Atalaia, no Porto de Vitória, solicitado pela Codesa. Com isso, o cais multiuso aumenta a capacidade operacional do Porto de Vitória, já que passou a receber todo tipo de carga. O novo cais substituiu dois antigos dolfins, e ganhou 278,9m de extensão, abrigando o berço 207.

Porto de Natal consegue licença ambiental: o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal, administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O processo de obtenção da licença teve início em 2011. Ao longo dos anos, foram realizados diversos estudos, documentos, análises técnicas e solicitações com o objetivo de viabilizar a emissão da licença.

Ministério da Infraestrutura aprova nova poligonal do Porto de Santos: o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 77 que altera limites jurisdicionais do porto de Santos. A definição da nova poligonal atualiza o traçado em vigor desde 2002 e adapta o porto organizado à Lei dos Portos (12.815, de 2013), que diferencia terminais arrendados dos privados justamente pelo que está dentro ou fora da poligonal. Além disso, abre caminho para a aprovação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que prevê o arrendamento de áreas até então fora da jurisdição da Autoridade Portuária.

Nova batimetria eleva capacidade operacional do Porto do Pecém: a Portaria No. 21/ CPCE, divulgada pela Marinha do Brasil, através da Capitania dos Porto do Ceará, definiu os novos calados máximos para operação de navios nos canais de acesso e berços do Porto do Pecém. No documento, foram estabelecidos os calados operacionais de 15,30 m para os novos berços do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Pecém: berços 7, 8 e 9.

Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos: em julho, foi aprovado, pelo Ministério da Infraestrutura, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A Portaria nº 1.620 foi publicada no Diário Oficial da União de 29/07 e permitirá implementar a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas.

Operação Relíquia procura cargas abandonadas em Santos: o acidente ocorrido no Porto de Beirute, em agosto, gerou preocupações na sociedade em relação à segurança das operações que envolvem mercadorias perigosas nos portos brasileiros. Com isso, a operação Reliqua foi deflagrada no Porto de Santos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação da SPA, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Exército, Marinha, Receita Federal e prefeituras de Santos e Guarujá. O objetivo foi inspecionar a existência de mercadorias abandonadas por importadores e exportadores nos terminais, que poderiam oferecer riscos, e verificar a conformidade das operações que envolvem mercadorias perigosas. Após uma série de inspeções realizadas em todos os terminais, o Ibama concluiu que o Porto de Santos é seguro, reconhecendo como adequadas as práticas adotadas e o trabalho de fiscalização que a SPA realiza visando à segurança das operações.

Novo PDZ do Porto de Imbituba é aprovado: o  Ministério da Infraestrutura aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Imbituba, em Santa Catarina.  O documento foi ratificado por meio de portaria e entrou em vigor no último dia 10 de agosto. O PDZ traz um amplo descritivo da situação atual do porto e traça seu horizonte até 2034, propondo um caminho de desenvolvimento que se altera entre os cenários de curto, médio e longo prazo.

Governo Federal sanciona MP que moderniza a Lei dos Portos: em agosto, o Governo Federal sancionou a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também trouxe regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19. Entre as principais alterações está a flexibilização na gestão de contratos de arrendamento.

Ministério da Infraestrutura encerra atividades da Companhia Docas do Maranhão: em setembro, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) encerrou, em definitivo, suas atividades, após dez anos sem realizar atividades relacionadas a atividades portuárias. O ato foi anunciado em assembleia-geral extraordinária, que quitou a companhia, pondo fim a dois anos de um processo de liquidação.

Ampliação do cais aumenta a capacidade do Porto de Paranaguá: em setembro, foi inaugurada a obra de ampliação do cais do Porto de Paranaguá. O berço 201 foi modernizado e o cais de atracação foi prolongado em 100 metros. Os investimentos da empresa pública Portos do Paraná somam R$ 201,7 milhões e vão aumentar em 140% a capacidade atual de movimentação de cargas naquele berço, além de permitir que o Porto de Paranaguá receba navios maiores, que comportem até 80 mil toneladas de carga bruta, na categoria Post Panamax.

Porto de Vitória inaugura novo Cais de Atalaia: em outubro, foi inaugurado, no Porto de Vitória, o novo Cais de Atalaia. A previsão é que sua operação aumente em 75% de cargas no berço. O terminal multipropósito de Atalaia fica em Vila Velha, e vai movimentar diversos tipos de carga (granéis líquidos e sólidos) como trigo, malte, fertilizantes, carga geral, entre outros.

Itaguaí agora apto a receber meganavios com LOA de 367m: a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) homologou, junto à Autoridade Marítima, o Instrumento Normativo de Parâmetros Operacionais nº14.001.03 que estabelece como manobra regular do Terminal Sepetiba Tecon, no Porto de Itaguaí, os navios porta-contêineres com 340m de LOA, 50m de boca e calado de 14,70m, podendo chegar a 15,40m com a utilização de maré. Além disso, como manobra especial, o terminal está apto a receber também os meganavios com 367 metros de LOA.

Novo calado do Porto do Rio Grande é homologado: depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milhões, o Porto do Rio pode receber embarcações de até 366 metros de comprimento. Em  outubro, foi homologado o novo calado do porto. Graças à remoção de mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2, agora é de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimentação passa a atender aos padrões internacionais de navegação, podendo receber embarcações de até 366 metros, uma diferença de 29 metros em relação à capacidade anterior, de 337 metros.

Porto de Antonina receberá investimentos de quase R$ 160 milhões: o governo do Paraná e a Interbulk S.A assinaram um protocolo de intenções que prevê a adesão da empresa ao programa de benefícios fiscais do Estado. O investimento privado será de R$ 159,09 milhões. Em contrapartida, o Paraná vai ampliar as movimentações de granéis sólidos (fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássio) por meio do Porto de Antonina. O grupo pretende instalar, em duas fases, uma unidade misturadora de fertilizantes, com capacidade para produzir até um milhão de toneladas por ano.

Assinados contratos de concessões de terminais de celulose no Porto de Santos: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou em novembro, os contratos dos terminais de celulose leiloados em agosto (STS14 e STS14A) com a Eldorado Brasil Celulose e a Bracell Celulose. Os arrendamentos renderam R$ 505 milhões em outorgas ao Governo Federal por um contrato de 25 anos de duração. Os terminais têm investimentos previstos de R$ 420 milhões – incluindo acessos rodoferroviários –, com outros R$ 110,9 milhões de arrendamento fixo para a Santos Port Authority (SPA).

Governo de SP investe em projeto de ponte Santos-Guarujá: o governo de São Paulo entregou ao Ministério da Infraestrutura um novo projeto da ponte bilionária entre Santos e o Guarujá. Há mudanças significativas em relação aos estudos de engenharia divulgados em 2019. O vão central da ponte, que era de 400 metros, foi ampliado agora para uma distância de 750 metros entre seus pilares. O investimento seria totalmente privado, por meio de um aditivo ao contrato de concessão da Ecovias, empresa que administra o sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. Originalmente, o contrato vence em 2026. O ministro Tarcísio Freitas tem adotado um discurso de ceticismo sobre a viabilidade da ponte e colocado o projeto de um túnel submerso como alternativa preferencial para a ligação seca Santos-Guarujá. A preocupação de Tarcísio é com eventuais prejuízos às manobras de navios de grande porte. O projeto de túnel, com uma localização diferente da ponte (entre os bairros Macuco e Itapema) recebeu o apoio de operadoras de terminais portuárias. Elas se uniram em um movimento para defender a ligação submersa de 1,7 quilômetro e orçada em R$ 3,5 bilhões, o “Vou de Túnel”.

Porto de Santos abre edital para 3 contratos temporários: em dezembro, o  Porto de Santos abriu  uma concorrência para três novos contratos transitórios. Serão  três terrenos, que, juntos, somam 101,3 mil m2: dois na região do Saboó – são áreas que pertenciam às empresas Deicmar e Set Port e um no Paquetá, era utilizado pela Suzano.

Ministério da Infraestrutura recebe proposta que prevê investimento de R$ 3,6 bilhões para novo porto em Natal: O projeto defende a construção de um terminal na margem esquerda do Rio Potengi, em frente ao porto atual, além da construção de corredores logísticos, uma terceira ponte sobre o rio, recuperação da área degradada de mangue, entre outros investimentos em infraestrutura logística – como um ramal ferroviário, entre o porto, o aeroporto e Zona de Processamento de Exportações. Juntos, os investimentos chegariam a quase R$ 7 bilhões.

Aprovada audiência pública para desestatização da Codesa: o  Governo Federal aprovou, no último dia 17 de dezembro, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a abertura da consulta pública sobre os estudos do projeto de desestatização dos portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Leilão de terminais portuários: no último dia 18 de dezembro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) arrecadou o total de R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná, que irão atrair mais de R$ 400 milhões em investimentos. Os vencedores do leilão foram Timac Agro Indústria (MAC10), CS Brasil Transportes (ATU12 e ATU18) e Ascensus Gestão e Participações (PAR12).

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