Rumo desiste de administrar a Malha Oeste

A Rumo, atual concessionária da Malha Oeste desistiu de administrar a linha férrea.

Originária da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), a Malha Oeste tem 1.973 km entre Mairinque e Corumbá (MS) e está sob controle da iniciativa privada desde julho de 1996. Em 2005, absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) na cisão da Brasil Ferrovias, que a controlava desde janeiro de 1999.

Segundo a empresa, já foi, inclusive,  entregue um pedido de relicitação para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Assim, o governo federal vai ter que fazer uma licitação para escolher uma nova concessionária para o trecho.

De acordo com a Rumo, o processo de desistência “trata-se de um processo amigável e amparado” em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.

“A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste”, justificou a empresa em nota.

“Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes”, disse ainda a empresa.

Segundo a ANTT, “A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação”. Os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Fonte: Folha da Região – Araçatuba/SP

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