Rumo pode pagar adicional de R$ 1,5 bi por Malha Paulista; acordo aguarda TCU

O Ministério dos Transportes e a Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, chegaram a um acordo sobre o pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, segundo o ministro Renan Filho (MDB). A confirmação do valor, porém, ainda dependerá do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem conduzido as negociações.

“Chegamos a um entendimento com a Rumo, submetemos ao TCU o acordo. Será um passo importante, assim que o TCU aferir o acordo e autorizar”, disse o ministro, em evento realizado pela pasta na quinta-feira (19), na B3, em São Paulo.

Desde o início deste ano, a Rumo discute com governo e TCU uma renegociação de termos do contrato da Malha Paulista, que foi renovado antecipadamente em 2020. A empresa vinha tendo dificuldade de cumprir o caderno de obrigações nos prazos pactuados. Fontes próximas ao grupo diziam que o motivo era o detalhamento excessivo da lista de obras, o que vinha gerando problemas na hora da execução.

Adicionalmente, o ministério aproveitou a abertura da mesa de discussão para defender que os valores pactuados pelo governo passado, nas renovações, foi muito baixo perto dos benefícios obtidos pelas empresas, o que vinha gerando uma rediscussão dos acordos com a possibilidade de adição de novos valores, conforme noticiou o Valor em agosto.

Pelo acordo original, a Rumo se comprometeu a fazer R$ 6,1 bilhões de novas obras, além de pagar uma outorga de R$ 2,9 bilhões, em troca da renovação antecipada de seu contrato, que venceria em 2028, até 2058.

Caso se confirme, o valor adicional obtido deverá ser destinados a novos investimentos no setor, segundo o ministro. “Estamos buscando constituir um novo plano ferroviário, que precisará dizer o que vai fazer. Mas, para isso, temos que ter a fonte de recursos”, disse Renan Filho.

A equipe ainda avalia como fazer para que os recursos não entre no orçamento geral. “O presidente Lula deseja aplicar aquilo que é de ferrovia em ferrovia. Como escalonar isso com as questões legais, isso é uma outra questão que precisa ser discutida. Mas há soluções, a exemplo do que foi feito em [outros projetos em que foram feitos] investimentos cruzados, e há outras soluções.”

Segundo ele, o valor negociado com a Rumo, de R$ 1,5 bilhão, já representaria um salto em relação ao que vinha sendo investido pelo governo federal nos últimos anos. Em 2022, disse, o montante ficou em R$ 300 milhões.

Procurada, a Rumo disse que não iria comentar o assunto.

No evento, Renan Filho também afirmou que pretende realizar mais dois leilões de concessões rodoviárias ainda neste ano. Um deles já está agendado: é o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que deverá ser realizado em 24 de novembro. O projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos, além de R$ 4 bilhões em custos operacionais ao longo de 30 anos do contrato.

Além disso, ele afirmou que haverá tempo de fazer, em dezembro, o leilão da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). “Será o último leilão do ano”, disse. A concessão, ainda sem edital publicado, prevê R$ 5 bilhões em investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais.

Segundo Renan Filho, a equipe “está otimista” para a concorrência na BR-381. Nas duas últimas licitações, o nível de competição foi considerado baixo pelo mercado – o Lote 1 de estradas do Paraná atraiu duas ofertas e, o Lote 2, apenas um grupo.

“Trabalhamos para trazer mais competição aos leilões. Estamos tomando providências nesse sentido, reduzindo gradualmente o valor dos investimentos [nas concessões] e modificando a entrega de envelopes, para que não se tenha controle de quem entregou ou não, isso interfere.”

Pelo cronograma do ministério, considerado ambicioso pelo setor, em 2024 estão previstos outros dez leilões de estradas que, se concretizados, representariam ao menos R$ 50 bilhões em obras. O plano prevê também outras 20 licitações entre 2025 e 2026.

Fonte: Valor Econômico

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