Sai última carga de Libra Terminais Santos

A operadora de terminais de contêineres, Libra Terminais S.A., confirmou ter recebido seu último navio, Cosco Shipping Volga, na Ponta da Praia em 28 de abril. A escala da embarcação marcou o fim da operação da Libra no terminal após 24 anos. No entanto, o grupo Libra continua a manter serviços de armazenagem em seus depósitos alfandegados em Santos, decisão tomada após uma audiência no Tribunal Brasileiro de Falências e Recuperação Judicial em São Paulo. A Libra Terminais S.A. não tem permissão para entregar a área portuária à Codesp e o conglomerado não pode demitir seus funcionários sem primeiro se reunir com o sindicato, segundo o jornal A Tribuna.

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas (TCU) decidiu cancelar o contrato de concessão do terminal até 2035. O prazo atual termina em maio de 2020. Em janeiro, a Datamar informou que um tribunal arbitral convocado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá  (CCBC) emitiu um veredicto contra a Libra Terminais S.A., determinando o pagamento das taxas portuárias pendentes da Autoridade Portuária de Santos (Codesp), no que se supõe ser a responsabilidade mais substancial de uma entidade privada na América Latina.

Segundo a DatamarNews, a decisão do grupo de retirar as operações de Santos poderia conceder uma boa oportunidade aos produtores de celulose. A Autoridade Portuária de Santos (Codesp) está em conversações com empresas de celulose como Suzano Papel e Celulose e Eldorado Brasil, com a perspectiva de utilizar o Terminal Libra para exportar celulose produzida em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Se as negociações avançarem, Santos terá capacidade para transportar 100% da celulose produzida em Mato Grosso do Sul, cerca de 7 milhões de toneladas de celulose por ano. Os portos de Paranaguá e São Francisco do Sul recebem parte da produção hoje.

Por outro lado, uma empresa de consultoria portuária, a Agência Porto Ivam Jardim, acredita que o estaleiro de Libra não deve ser utilizado para outro terminal de contêineres devido a restrições de projeto. Em vez disso, a agência recomenda estender o corredor de exportação e utilizar a área portuária para armazenar e movimentar grãos.

Em janeiro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) conseguiu chegar a uma decisão e ordenou que a Libra pagasse as taxas na íntegra e mais juros e multas devidas à Codesp. O valor exato sairá em setembro deste ano. No entanto, há dúvidas se a Codesp receberá o valor. A Codesp acredita que seja de aproximadamente R$ 2,669 bilhões mais juros e multas. O tribunal ordenou que a Libra Terminais Santos pague o valor dentro de cinco anos, de acordo com a A Tribuna.

O gráfico do DataLiner a seguir mostra as tendências de exportação da Libra Terminais Santos desde 2009:

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