Santa Fé Impulsiona Expansão Portuária com Proposta de Reforma da Lei de Cabotagem

Na tentativa de aumentar as exportações e fortalecer a infraestrutura logística, a província de Santa Fé está promovendo mudanças na lei de cabotagem da Argentina, medida que, segundo autoridades, trará maior eficiência e competitividade para os portos da região.

As reformas propostas foram o tema central de uma recente reunião de trabalho liderada pelo Ministro do Desenvolvimento Produtivo de Santa Fé, Gustavo Puccini, que se reuniu com representantes das autoridades portuárias da província e com o presidente da Zona Franca. As discussões focaram no próximo processo de concessão da Hidrovia Paraná-Paraguai e em estratégias para modernizar a antiga lei de cabotagem de 1944, que restringe a navegação doméstica.

Portos como Motores de Crescimento

Puccini destacou o papel estratégico dos portos de Santa Fé no crescimento econômico e na integração logística, especialmente para pequenas e médias empresas. “Nossos portos representam uma grande oportunidade para aumentar a competitividade e a sustentabilidade. No entanto, a legislação atual é um obstáculo ao transporte fluvial e ao comércio, tanto nacional quanto internacional”, afirmou.

Segundo as autoridades, as mudanças legais propostas visam aumentar a concorrência, reduzir custos logísticos e melhorar a fluidez portuária. “Precisamos de uma abordagem modernizada e federalmente inclusiva para a cabotagem, e já submetemos uma proposta de reforma ao governo nacional para alcançar esse objetivo”, ressaltou Puccini.

Reformas Propostas e Objetivos Estratégicos

O projeto de emenda ao Decreto-Lei 19.492/44 prevê medidas-chave para desregulamentar a navegação doméstica e impulsionar a atividade portuária:

• Permitir que embarcações de bandeira estrangeira operem entre portos argentinos sob determinadas condições.
• Aproveitar fluxos de carga do Paraguai, Bolívia e Brasil para fortalecer o comércio na hidrovia sem necessidade de investimentos adicionais.
• Introduzir permissões temporárias renováveis para navios estrangeiros, incentivando a concorrência.
• Apoiar portos de baixo calado, como os de Santa Fé, garantindo que continuem sendo peças-chave na cadeia logística da Argentina.

A discussão também abordou a estratégia mais ampla de integração portuária de Santa Fé, com o objetivo de otimizar operações e rotas de transporte, especialmente em meio à renegociação da concessão da Hidrovia Paraná-Paraguai.

“Queremos que cada porto maximize seu potencial em infraestrutura, serviços e eficiência de custos. Com soluções logísticas inovadoras, Santa Fé pode se posicionar como o principal polo logístico da Argentina”, declarou Puccini.

Construindo Alianças para um Futuro Competitivo

A província também busca colaborações além do setor governamental. Puccini reuniu-se recentemente com representantes da Universidade Nacional do Litoral (UNL) para explorar como a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica podem apoiar a modernização portuária.

“As parcerias entre governo e universidades são fundamentais para melhorar a sustentabilidade ambiental, a eficiência logística e o crescimento econômico. Soluções baseadas em pesquisa desempenham um papel crucial na otimização da infraestrutura e na gestão da Hidrovia Paraná-Paraguai”, concluiu.

Com essas reformas, Santa Fé se posiciona no centro dos esforços da Argentina para revitalizar sua indústria de navegação e expandir sua presença no comércio global.

Fonte: Portal Portuario

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