Santos desperta interesse de empresas internacionais com ZPE

Empresas de outros países querem investir em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Santos. A afirmação é do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima. “Quando vou fazer roadshows (viagens para encontros com empresários em busca de investimentos), e acabei de voltar da Índia, todo mundo abre os olhos quando eu falo da possibilidade (de ZPE em Santos). Tem interesse porque o Porto de Santos é uma potência”, garante.

As ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora, geralmente próximas a portos. A Área Continental de Santos é a região estudada para essa finalidade pela capacidade de expansão e a proximidade com o complexo portuário santista.

“Já existe um consenso dos governos Federal, Municipal e Estadual e um apetite de investidores que você não tem ideia. Não tem motivo para não ter uma ZPE (em Santos). Somos o maior porto do Hemisfério Sul. Sou um defensor”, afirma o secretário, que participou nesta terça (11) de um evento offshore na Cidade.

Empolgação

Jorge Lima está empolgado com o assunto, porque diz ter certeza que haverá grande concorrência entre empresas para se instalarem em Santos. “(O Porto de Santos) não é igual a outros. Não vou falar dos demais estados porque fica parecendo que estou menosprezando, mas não é isso. É o tamanho, a representatividade que São Paulo tem. Captar investidor para cá vai ser a coisa mais fácil. Vai ter que fazer sorteio para ver quem paga mais, quem coloca mais emprego ou quem coloca mais dinheiro na Cidade”, comenta, defendendo também a ampliação da Poligonal (espaço de abrangência) do Porto, que envolve áreas de Santos e São Vicente.

Caminho

Em 28 de maio, a Prefeitura de Santos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar para atualizar a legislação de uso do solo da Área Continental – o último regramento é de 2011 – e adequar as atividades desenvolvidas na área ao desenvolvimento urbano e turístico.

Em 1º de abril, um estudo de viabilidade econômica comprovou a vocação daquela região para abrigar uma ZPE, segundo a Prefeitura de Santos e a Infra SA, que fez o levantamento e passou essa informação.

Embora o presidente da empresa pública federal, Jorge Bastos, tenha atestado com palavras essa viabilidade, durante apresentação na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), o estudo jamais foi divulgado.

Flexibilidade

Representantes de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) autorizadas no País pediram rapidez e flexibilidade legal ao Governo Federal para a implementação de distritos industriais em recintos alfandegados, ontem, durante audiência pública realizada em Brasília. A discussão foi promovida pela Subcomissão Especial das ZPEs, da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados.

Atualmente, no Brasil, estão em atividade as ZPEs de Pecém (CE) e de Parnaíba (PI). A ZPE de Bacabeira (MA) aguarda a publicação de decreto presidencial para ser implementada e outras nove estão autorizadas: de Cáceres (MT), Uberaba (MG), Aracruz (ES), Açú (RJ), Araguaína (TO), Bataguassú (MS), lmbituba (SC), Suape (PE) e de Senador Guiomard (AC).

Todos os projetos de ZPEs são analisados e aprovados pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Fomento

Segundo o secretário-executivo do CZPE, Fábio Pucci, presente à audiência pública, há pelo menos 56 projetos em tramitação no conselho. Ele disse que a intenção do governo é fomentar as zonas de exportação e, para isso, pretende realizar reuniões ordinárias a cada três meses, além de dar celeridade às análises dos projetos.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abra-ZPE), Helson Braga, defendeu que o CZPE convoque reuniões extraordinárias com os interessados para agilizar os trâmites. “A legislação já prevê reuniões extraordinárias, qualquer membro do conselho pode pedir”, afirmou.

O diretor Comercial da ZPE de Ilhéus (BA), Bruno Dauster, salientou que é necessário fazer mudanças na legislação. “O processo sobre a qual a ZPE está definida é errado”, disse ele, contestando a regra de que o investidor privado interessado em se instalar em uma ZPE dependa de autorização de uma autoridade federal. “Isso não existe em nenhum setor econômico no Brasil”.

Lei

As ZPEs foram instituídas por meio da Lei Federal 11.508/2007, que foi substituída pela Lei Federal 14.184/2021.

A Subcomissão das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação é presidida pelo deputado federal Florentino Neto (PT-PI), que conduziu os trabalhos.

Participaram ainda da audiência pública, o presidente ZPE de Parnaíba (PI), Álvaro Nolleto; o presidente da ZPE de Pecém (CE), Hélio Winston Leitão, o proponente da ZPE de Seropédica (RJ), Ricardo Pinto de Oliveira, entre outros representantes do setor privado e autoridades públicas.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/santos-desperta-interesse-de-empresas-internacionais-com-zpe-1.422725

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