Sem consenso sobre privatização do Porto de Santos, governo federal e gestão Tarcísio definem PPP para Túnel Santos-Guarujá

Mesmo sem consenso sobre a privatização do Porto de Santos, o governo federal e o governo de São Paulo chegaram a um acordo de que a construção do túnel Santos-Guarujá será feita por Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, com aporte de recursos públicos e concessão à iniciativa privada.

O assunto foi debatido em uma reunião sobre a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na terça-feira (19), com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da equipe do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).

O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá no litoral de São Paulo permeia uma disputa entre os governos federal e estadual pelo protagonismo da obra antes mesmo da abertura de licitação, e também as divergências quanto à privatização do Porto de Santos.

Quando era ministro de Infraestrutura, Tarcisio de Freitas defendeu a concessão a desestatização do Porto de Santos e ao, assumir o Palácio dos Bandeirantes, disse que não havia desistido da ideia.

A proposta de concessão, no entanto, tem sido descartada pelo ministro Márcio França e pelo Lula. Ainda não há confirmação se o Túnel entrará na lista de obras contempladas pelo novo PAC.

Segundo apurado pela GloboNews, custo total da obra deve variar entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões, com duração de até 44 meses. Ainda não foi definido se será governo federal ou estadual quem fará publicação do edital de licitação.

A previsão é que o leilão seja feito no ano que vem. A empresa que fizer parte da PPP será responsável pela operação do túnel no prazo da outorga, que pode variar de 30 a 35 anos.

Sobre o Túnel Santos-Guarujá

O governo de São Paulo diz ter um projeto executivo certificado para a construção do túnel. A estrutura de blocos pré-moldados seria feita por escavação e ficaria sob o estuário de Santos. As opções atuais para a travessia entre Santos e Guarujá é pela balsa e, no deslocamento, a atividade do porto precisa ser interrompida. Outra alternativa é o caminho por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.

O Executivo paulista afirma que o túnel reduzirá de forma drástica o tempo de travessia para pedestres, ciclistas e veículos, sem interferir em outros modais, além da economia de tempo e de combustível e reorganização do fluxo de veículos no entorno do Porto.

A equipe do governador também tem conversado com com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para definir estudos sobre demanda e fluxo, com base em experiências de construções semelhantes em outros países.

Fonte: G1

Para ler a matéria original, acesse: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/06/22/sem-consenso-sobre-privatizacao-do-porto-de-santos-governo-federal-e-gestao-tarcisio-definem-ppp-para-tunel-santos-guaruja.ghtml

Sharing is caring!