Portos e Terminais

Setor portuário entra em greve contra mudanças na lei

out, 23, 2024 Postado porSylvia Schandert

Semana202441

Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas na última terça-feira, 22, em protesto contra as mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e do pagamento do adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades, como os serviços portuários.

A ação foi coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil funcionários que atuam nos principais portos do país.

Segundo o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor, e ele critica a composição dessa comissão.

Teixeira também afirmou que a categoria é contra a revogação da lei portuária atual, que envolveu todos os 151 sindicatos portuários brasileiros na mobilização, com o apoio de entidades internacionais de trabalhadores.

No primeiro semestre deste ano, o modal portuário registrou crescimento de 4,28%, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o órgão, o aumento do setor foi impulsionado principalmente por cargas conteinerizadas e pelo crescimento no transporte de granéis sólidos e líquidos.

De janeiro a junho deste ano, as cargas conteinerizadas apresentaram um recorde para o período, atingindo movimentação de 73,3 milhões de toneladas. O resultado representa um aumento de 22,72% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos, que representam cerca de 60% de tudo que é movimentado pelos portos, tiveram alta de 3,65% em relação ao primeiro semestre de 2023. No período, foram registradas 383 milhões de toneladas de cargas movimentadas.

Fonte: Exame

Clique aqui para ler o texto original: https://exame.com/agro/setor-portuario-entra-em-greve-contra-mudancas-na-lei/

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