Setor portuário prevê 20 leilões em 2024

O setor portuário deverá ter vinte leilões em 2024, que deverão somar mais de R$ 8 bilhões de investimentos. “Nesses próximos três anos, há a possibilidade de 35 novos leilões”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), após o certame de cinco terminais, realizado ontem, na sede da B3, em São Paulo.

A próxima licitação do setor deverá acontecer até março de 2024, com quatro terminais em Recife e um em Vila do Conde (PA), disse Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

O terminal de Vila do Conde teria sido licitado na quarta-feira (13), juntamente com os outros cinco terminais que foram arrematados no leilão. Porém, uma empresa conseguiu impugnar o edital, porque observou a necessidade de realização de audiência pública – como se trata de um processo simplificado, a agência não havia identificado essa necessidade, mas reconheceu o pedido e já anunciou a abertura do processo para a consulta, diz Nery.

Na sequência, haverá uma série de projetos de grande porte que deverão sair ainda em 2024. Um deles é o arrendamento de longo prazo do porto de Itajaí (SC), que vai combinar a operação do canal de acesso com o terminal de contêineres, por um prazo de 25 anos. “Amanhã vamos aprovar a audiência pública desse processo. O leilão vai ser ainda em 2024”, afirma.

Outro grande empreendimento é o canal de acesso de Paranaguá (PR), com mais de R$ 1 bilhão de investimento, que está sendo encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União) em breve. No porto há ainda outros dois terminais, o PAR14 e o PAR15, perto de serem licitados. “Está nos ajustes finais. Os projetos já passaram pelo TCU e devem sair no primeiro semestre.”

Nesses próximos três anos, há a possibilidade de 35 novos leilões”
Além disso, há o terminal de grãos em Itaguaí (RJ), com cerca de R$ 3 bilhões de investimento previsto, que deverá ter edital publicado no início de 2024.

O leilão de quarta-feira terminou com os cinco terminais licitados, o que representa um investimento de R$ 964 milhões e outorgas de R$ 2,6 milhões.

Porém, o nível de concorrência foi baixo. Dos cinco ativos, apenas um recebeu mais de uma oferta: o terminal de sal no Porto de Maceió, que atraiu Intermarítima e Braskem. A primeira saiu vencedora da disputa, com uma proposta que alcançou R$ 1 milhão, após lances por viva-voz. A Braskem, que havia contratado os estudos do projeto, encerrou com uma oferta de R$ 700 mil.

O contrato terá duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos previstos são de R$ 7,2 milhões.

Apesar da derrota da Braskem, há expectativa de que a petroquímica movimente carga no terminal. Desde 2020, a empresa importa sal a granel, como substituição ao sal-gema produzido em suas minas em Maceió – cuja exploração foi suspensa devido ao desastre provocado na região pelas atividades da petroquímica. Segundo os estudos da licitação, inicialmente a empresa importará o sal mineral do Chile, mas depois a ideia é realizar a compra do sal marinho produzido no Rio Grande do Norte. A empresa estima que serão movimentadas cerca de 960 mil toneladas por ano, por cinco anos.

Hoje, a Intermarítima já opera o Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), no Rio Grande do Norte. A empresa também opera outros terminais na Bahia. Questionada sobre a derrota, a Braskem disse, em nota, que a empresa e a Intermarítima “já são parceiras de longa data e a expectativa é de que a relação tenha continuidade”.

Nos demais terminais licitados, houve apenas um interessado, ou seja, sem concorrência. O terminal de grãos em Paranaguá, o PAR09, principal ativo do leilão, ficou com a Quadra Capital. A empresa fez proposta de R$ 615 mil de outorga pelo contrato, que terá duração de 35 anos. O investimento é de R$ 910 milhões.

A AC Vita Serviços de Armazenagem venceu o leilão do terminal no porto de Rio Grande, destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, em especial arroz. A empresa ofereceu uma outorga de R$ 1 milhão pelo ativo.

O contrato, que terá duração de dez anos, sem possibilidade de prorrogação, prevê R$ 26 milhões de investimento. Trata-se de um terminal já em operação pela própria AC Vita, que vinha prestando o serviço por meio de um contrato de transição precário.

A Unifertil (Universal de Fertilizantes) conquistou o terminal POA11, em Porto Alegre, destinado à movimentação de granéis sólidos. O grupo ofereceu R$ 50 mil pelo ativo. O contrato, que terá duração de dez anos, sem possibilidade de prorrogação, prevê R$ 5 milhões de investimentos.

O terminal POA11 já existe, porém, está hoje inoperante. O armazém existente na área, que era destinado a fertilizantes, encontra-se com a cobertura colapsada devido à falta de manutenção e pintura inadequada, segundo descrevem os estudos do projeto. Com o novo contrato, a expectativa é reativar a estrutura.

Por fim, a Serra Morena conquistou o terminal POA02, em Porto Alegre, destinado à movimentação de granéis sólidos, especialmente cereais e fertilizantes. O grupo ofereceu R$ 2 mil pelo ativo. O contrato, que terá duração de dez anos, sem possibilidade de prorrogação, prevê R$ 16 milhões de investimento. Trata-se de um terminal que também vinha em operação pela Serra Morena via contrato de transição.

Fonte: Valor Econômico 

Para ler a matéria original, por favor acesse: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/12/14/setor-portuario-preve-20-leiloes-em-2024.ghtml

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