Terminal em Porto de Manaus será ampliado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o projeto de expansão da empresa Super Terminais no Porto de Manaus, depois de quase cinco anos de disputa da empresa com sua principal concorrente no local, a Chibatão.

A Super Terminais deverá investir cerca de 150 milhões de reais na ampliação de sei terminal privado, que movimenta boa parte da carga de contêineres da Zona Franca de Manaus. A permissão já foi publicada no Diário Oficial da União e o processo deverá, agora, ser encaminhado do Ministério da Infraestrutura para autorização final.

O Grupo Chibatão, principal operador de contêineres na região, tem impedido a expansão da Super Terminais por meio de diversas decisões liminares obtidas na justiça nos últimos anos.

“Considerando o tipo de conduta que o grupo tem adotado, ainda estamos aguardando alguma medida da parte deles [para barrar as obras]”, diz o advogado da companhia, Bruno Morais.

A Chibatão ocupa dois terminais em Manaus, sendo um deles vizinho ao da Super Terminais, às margens do Rio Negro. O grupo também vem pleiteando uma ampliação de sua operação em direção ao rio, mas o processo ainda não foi apreciado pela Antaq. A queixa é que seus planos seriam prejudicados pela expansão da concorrente.

O embate começou no fim de 2014, quando a Super Terminais, empresa da família Di Gregorio, entrou com o pedido na Antaq para construir um píer flutuante e ampliar seu pátio de armazenamento. A expansão ficaria pronta dentro de um ano e permitiria um aumento de 20% na movimentação de contêineres, estima o diretor Marcello di Gregorio.

Em 2015, a diretoria da agência reguladora chegou a dar a autorização ao projeto e encaminhou o acórdão para aval do governo federal. A decisão, porém, foi suspensa diante dos questionamentos do grupo Chibatão, também uma empresa familiar, que conseguiu na Justiça o direito de reabrir o processo na Antaq para que pudesse se manifestar contrariamente.

Desde então, diversas liminares travaram o avanço do empreendimento. Para Morais, advogado da empresa, o grupo concorrente tem adotado uma estratégia de criar obstáculos para postergar o projeto.

Procurado, o grupo Chibatão não quis se manifestar.

A Antaq afirmou que a aprovação do projeto da Super Terminais, a despeito do pedido de ampliação da Chibatão, se justifica por conta do grau de maturidade dos dois processos. “Enquanto o da Super Terminais se encontra formalmente concluso no âmbito desta agência desde dezembro de 2015, os autos de interesse de Chibatão ainda não se encontravam aptos para deliberação plena em abril de 2019”, disse o órgão, em nota.

O gráfico a seguir, feito a partir de dados do DataLiner, mostra a exportação de contêineres via Porto de Manaus pelas empresas Super Terminais e Terminal Chibatão no período de janeiro de 2015 a julho de 2019:

Fonte do gráfico: DataLiner/Datamar
Fonte da reportagem: Valor

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