Túnel no litoral de São Paulo avança com nova aprovação no projeto; saiba mais

O Governo do Estado aprovou, durante reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), na segunda-feira (10), a modelagem final do túnel
imerso Santos-Guarujá. Conforme A Tribuna já havia divulgado, o projeto terá modelagem jurídica e econômica de parceria público-privada (PPP).

A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pretende conversar hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir detalhes da obra, que será feita em parceria pelos governos Estadual e Federal. Até ontem, porém, o encontro não constava na agenda oficial de nenhum dos três.

A Obra

O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está estimado em quase R$ 6 bilhões. O custo será compartilhado entre o Governo de São Paulo, o Governo Federal e o setor privado. A construção deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.

Com projeto executivo elaborado pelo Governo Estadual, o túnel atende a uma demanda histórica da população da Baixada Santista e deve reduzir significativamente o tempo de deslocamento entre os dois municípios. Atualmente, mais de 21 mil veículos fazem a travessia diariamente por meio de catraias e balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

A estrutura total será de 1,5 km, sendo 870 metros submersos. O túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Também haverá acesso exclusivo para pedestres e ciclistas.

Leilão

No mês passado, o leilão do túnel imerso Santos-Guarujá foi tema de reunião entre o ministro Silvio Costa Filho e o governador Tarcísio de Freitas, em São Paulo. Os dois analisaram formas de encurtar o cronograma e acelerar a concessão da obra à iniciativa privada, mas não houve consenso sobre o tema, conforme apurado por A Tribuna. Há divergências sobre os prazos para o lançamento do edital. O Estado tem a intenção de lançar ainda este mês, enquanto a União diz que será em junho, com licitação prevista até setembro. A documentação do túnel segue em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprovar o projeto.

30 anos

A futura empresa que vencer o edital será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos. O valor estimado, R$ 5,96 bilhões, terá R$ 5,13 bilhões de aporte público.

O túnel permitirá o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres. Os estudos estão sendo contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da Companhia Paulista de Parcerias. O projeto-executivo do empreendimento já foi validado por duas consultorias internacionais especializadas em projetos de alta complexidade de engenharia e já possui licença ambiental prévia.

A proposta também já passou por consulta pública e audiências públicas em Santos e Guarujá. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da ligação seca estão em análise na Cetesb. Em Guarujá, o traçado contempla uma conexão com a Rodovia Cônego Domenico Rangoni. A via segregará o fluxo de caminhões que se dirigem aos terminais da Margem Esquerda do Porto de Santos do trânsito urbano, em Vicente de Carvalho. Em Santos, as desapropriações de imóveis previstas no Macuco ainda são o principal ponto de polêmica da obra.

Fonte: A Tribuna

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