Túnel Santos-Guarujá tem novo projeto; obras começam em 2025

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, já tem um novo projeto do túnel Santos-Guarujá, que, agora, passa a ser imerso (subterrâneo). Outra novidade é que a União definiu que o túnel será licitado por parceria público-privada (PPP). O novo projeto exclui a participação do Governo do Estado de São Paulo. As mudanças foram reveladas pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, em entrevista exclusiva para A Tribuna- na qual garantiu que “a obra sai do papel” e dentro do cronograma, com lançamento do edital previsto para o segundo semestre deste ano e início das obras em 2025.

Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, o novo projeto conceitual do túnel imerso já foi elaborado e apresenta pequenas alterações em comparação ao antigo projeto da extinta empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário (Dersa S.A.). “O traçado permanece o mesmo, com modificações sutis nas duas embocaduras, para adequar o Cais da Marinha, e na saída, na Prainha, que se conectará à Rodovia Cônego Domênico Rangoni e, por sua vez, ao Aeroporto de Guarujá. Do lado de Santos, haverá uma desapropriação na área da sede portuária”.

Pomini confirmou que o projeto será tocado pelo Governo Federal sem a participação do Governo do Estado e que não haverá atrasos no cronograma já definido para o lançamento do edital ainda neste ano, com início das obras em 2025. “A obra sai porque é prioritária para o Governo Federal. Tanto é que foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com 50% do orçamento. A obra sai independentemente das figuras que poderão ou não aderir, apoiar ou participar”, garantiu.

“O cronograma está bem avançado. Neste ano, nós cuidaremos das questões formais. Já contratamos uma empresa que está cuidando da modelagem jurídica e econômica, acionamos o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que faça a expedição das licenças ambientais que serão exigidas no momento certo, faremos audiências públicas e o envio de todos esses estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação do edital está prevista para o segundo semestre; a assinatura do contrato, no final deste ano ou no começo do próximo”, contou o presidente administrativo do Porto de Santos.

Fases da obra

Pomini explicou que a construção do túnel Santos-Guarujá abrange três fases. A primeira etapa consiste na instalação do canteiro de obras na Margem Esquerda, no lado de Guarujá, abaixo do linhão, onde serão construídas as três placas pré-moldadas, que são as paredes do túnel. A segunda fase envolve a execução da dragagem e a terceira e última, o aprofundamento e a fixação das placas, ou seja, a implementação do túnel por baixo do mar. É a mesma técnica de imersão que está sendo utilizada para conectar a Dinamarca à Alemanha”.

O presidente da APS acrescentou que, “hoje, o calado é de 15 metros, podendo chegar a 17 metros; o teto do túnel estará a 21 metros de profundidade, contados a partir da linha d’água”.

PPP

A modelagem jurídica e econômica de parceria público-privada (PPP) será elaborada pela Fundação Vanzolini, cuja contratação foi anunciada pela APS em 21 de dezembro. “Em fevereiro, a empresa deverá apresentar o seu cronograma de trabalho, para iniciar os estudos necessários. A proposta de modelagem de contrato do túnel deverá ser apresentada entre abril e maio”, informou Pomini.

“A consultoria vai nos dizer qual será o valor da obra mais atraente para o mercado, definindo qual será a fatia de recursos públicos, o prazo de contrato que possibilite ao investidor recuperar o seu investimento e ter o seu lucro e o valor do pedágio a ser cobrado dos caminhões. Nós exigimos tarifa social para os veículos leves”, afirmou.

Pomini observou que o formato escolhido por PPP reduz o trâmite burocrático. “A PPP dispensa um projeto elaborado em sua plenitude, exige apenas e tão somente um projeto conceitual, que nós já temos. O que é um projeto conceitual? Onde começa e onde termina o túnel. Quais são as premissas? Tarifa social, sem desapropriações e outras exigências que foram tiradas da comissão que está aberta com ampla participação da sociedade. A PPP dispensa a entrega de um projeto finalizado, bastando apenas um conceitual”.

Licença ambiental

Quanto às licenças ambientais, Pomini explicou a necessidade da liberação por um órgão ambiental federal. “Mais de 70% da obra exigem dragagem e, por estar localizada dentro da poligonal do Porto, (o licenciamento ambiental) é de competência do Ibama”.

Participação do Governo do Estado

Quanto à participação do Governo do Estado, Pomini esclareceu que “vinha sendo costurada pelo próprio Governo Federal e, inclusive, o ministro Silvio Costa Fillho se empenhou bastante no assunto, porque nós partimos do princípio de que há a necessidade de envolver todos os agentes políticos para a construção dessa obra. A participação da sociedade como um todo, principalmente das instituições, é muito bem-vinda”.

Contudo, Pomini salientou que “a nossa ideia é que o Governo do Estado foque nas obras de conexão ao Porto, principalmente a terceira pista Planalto-Santos”.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/exclusivo-tunel-santos-guaruja-tem-novo-projeto-obras-comecam-em-2025-

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