Túnel Santos-Guarujá terá R$ 50 milhões para atualizar projeto

Os R$ 50 milhões destinados à Autoridade Portuária de Santos (APS), após aprovação pela Câmara dos Deputados, na semana passada, serão usados para atualização do projeto executivo do túnel Santos-Guarujá e também para o processo de renovação das licenças ambientais para a obra, confirmou a APS para A Tribuna.

Segundo a Autoridade Portuária, o recurso foi solicitado para aplicação ainda em 2023. “Mas sua efetiva utilização só poderá ser concretizada ano que vem em função da aprovação nos últimos dias deste ano”, explicou, em nota.

Aprovação

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21, em Brasília, valores adicionais no Orçamento da União para este ano. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 36/2023, que abre crédito especial de R$ 70,9 milhões divididos entre APS (R$ 50 milhões), Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (R$ 2,9 milhões, para repactuação contratual e manutenção do sistema de sinalização no Porto de Itaguaí) e Infraero (R$ 18 milhões, para obras de ampliação e adequação em 13 aeroportos em todo o País, incluindo melhorias na pista de pouso e decolagem em Foz do Iguaçu).

Relator da região

Na última quarta-feira, o relatório já havia sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O PL, cujo relator é o deputado federal Alberto Mourão (MDB), segue agora para sanção presidencial.

“A citada ligação seca iria proporcionar não só uma otimização do fluxo de passageiros e cargas, mas eliminar as restrições e limitações no sistema viário e rodoviário, proporcionando uma fluidez maior no tráfego e uma melhor integração entre as cidades, e, principalmente, a maior segurança nas manobras dos navios, reduzindo os riscos de acidentes e criando um ambiente de navegação mais seguro”, escreveu Mourão, no relatório do parecer.

No documento, o deputado ainda cita que, segundo a Exposição de Motivos nº 118/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a construção do túnel não interferirá na profundidade do canal de navegação, garantindo que as embarcações possam operar sem restrições, preservando assim a atividade portuária. “O crédito será custeado com recursos provenientes de ‘geração própria’ da empresa”, finaliza.

Agora vai?

Vale recordar que, no dia 20, a APS deu a largada formal para as obras do túnel Santos-Guarujá, com a aprovação, pelo Conselho de Administração, da contratação da Fundação Vanzolini para elaboração da modelagem jurídica e econômica do empreendimento.

O prazo do contrato com a Fundação Vanzolini é de 18 meses para várias ações, mas para a conclusão do edital da obra do túnel para publicação é de até dez meses. O custo será de R$ 19 milhões. A previsão é que a construção do empreendimento seja iniciada no final de 2024.

Fonte: A Tribuna

Para ler o texto original, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/tunel-santos-guaruja-tera-r-50-milhoes-para-atualizar-projeto

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