Uruguai põe Mercosul em crise com final incerto

Na véspera da cúpula de presidentes do Mercosul, o governo do Uruguai surpreendeu ao anunciar, em reunião de ministros das Relações Exteriores, sua decisão de iniciar negociações de acordos comerciais com países de fora do bloco. A iniciativa fere, na visão dos governos da Argentina e do Paraguai, uma das regras fundamentais do Mercosul: a exigência de consenso.

Três décadas após a assinatura do Tratado de Assunção, ata fundacional do bloco,os quatro sócios estão mergulhados numa crise de desfecho incerto. O entendimento até agora era o de que acordos comerciais só podem ser negociados em conjunto pelos quatro membros com outros países e blocos.

O governo de Jair Bolsonaro sempre esteve de acordo com a demanda uruguaia deliberdade para negociação individual, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o inesperado comunicado do governo do presidente Luis Lacalle Pou.

Segundo fontes que participaram da reunião de chanceleres, o ministro brasileirodas Relações Exteriores, Carlos França, se referiu à nota do governo uruguaio como “inoportuna”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não comentaram.

“Ao mesmo tempo que reivindicou sua presença no Mercosul, o Uruguai comunicou que começará a conversar com terceiros para negociar acordos extrazona [fora do Mercosul]”, diz a nota do governo Lacalle Pou.

O argumento do país vizinho é que a resolução 3.200, que determina que entendimentos de livre-comércio com outros países e blocos devem ser adotados por consenso, nunca foi internalizado pelos membros plenos do Mercosul, portanto,não está em vigência.

Segundo fontes da Casa Rosada, a atitude do Uruguai foi interpretada como“rupturista” e não será tolerada. “Se essa posição se mantiver, o Uruguai estará rompendo o Mercosul”, disse fonte do governo do presidente Alberto Fernández.

A ação do Uruguai acontece em momentos de delicada crise no bloco. Há vários meses, os governos do Brasil – alinhado com o uruguaio – e da Argentina estão discutindo reformas para flexibilizar pilares do Mercosul, com destaque para a Tarifa Externa Comum (TEC, que taxa produtos de fora do bloco).

O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata e um segundo corte de 10% no fim do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar em corte de tarifas, dada à gravíssima recessão que assola o país em plena pandemia, aceitou, finalmente, uma redução inicial de 10%, mas apenas sobre 75% do universo tarifário, deixando de fora bens finais.

O governo Fernández não quer estabelecer data para um segundo ajuste da TEC, se opondo enfaticamente ao objetivo do Brasil de fazê-lo no fim de 2021. O pedido do Uruguai de poder negociar com outros países e blocos sem exigência de consenso é respaldado pelo Brasil e taxativamente rechaçado por Argentina e Paraguai.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/07/08/uruguai-poe-mercosul-em-crise-com-final-incerto.ghtml

Sharing is caring!