![DPWorld Santos](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2019/10/DPWorld-Santos.jpg)
Antaq determina que DP World pague tarifa sobre acesso
nov, 06, 2019 Postado porSylvia SchandertSemana201946
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que o terminal privado DP World deve pagar à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) as tarifas portuárias de forma integral.
O terminal havia solicitado à Antaq fazer a remuneração proporcional pela utilização do acesso aquaviário e queria que fosse cobrado pela autoridade portuária 75,48% do valor estipulado na tabela oficial, que equivaleria ao uso da estrutura pública de acesso ao canal do Porto de Santos, uma vez que a empresa já realiza dragagem dos próprios berços e de bacia de evolução.
Em nota, a DP World afirmou: “A tarifa não pode incidir sobre os serviços realizados exclusivamente pelo terminal, e não pela Codesp. Não se busca, portanto, nenhum ganho imotivado, mas apenas impedir que a DP World seja duplamente onerada”.
Outro pedido da empresa é sobre o acesso feito pela estrada particular da Codesp, que dá acesso da Rodovia Cônego Dômenico Rangoni ao terminal.
Neste caso, a agência reguladora deferiu parcialmente o pleito, mantendo a mesma estrutura tarifária que está em vigor, válida para qualquer usuário, seja com destino ao porto público ou a terminal de uso privado.
A decisão da Antaq não é definitiva e a DP World estuda pedir a reconsideração da agência reguladora, pois considera que o órgão “abordou o tema sem avaliar a decisão judicial e produz efeito exatamente oposto à livre e justa competição entre os terminais localizados dentro ou fora do Porto organizado de Santos”.
Fonte: A Tribuna
-
Carnes
fev, 05, 2024
0
Exportações de carne de peru registram alta de 17,8% em 2023 segundo ABPA
-
Economia
dez, 13, 2022
0
Balança comercial acumula superávit de US$ 2,33 bilhões em dezembro
-
Portos e Terminais
ago, 16, 2022
0
Cocaína que saiu de Paranaguá é apreendida em porto catarinense
-
Portos e Terminais
set, 26, 2023
0
Navio de velas metálicas, Pyxis Ocean começa embarque de 63 mil toneladas em Paranaguá