Governo prevê concessões no Porto de Santos

Em sua primeira visita a Santos como ministro, na quinta-feira (21), Costa Filho reiterou a diretriz de não privatizar o porto. “É uma decisão do presidente Lula, uma decisão nossa, que foi construída com todo o governo, pela não privatização do Porto de Santos. Vamos melhorar a governança, trazer o setor privado para perto e fazer as obras de infraestrutura pendentes”, disse.

Uma das prioridades será a construção do túnel Santos-Guarujá, que demandará investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. O lançamento da obra, segundo ele, sela a parceria entre o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A construção do túnel submerso, que atravessará o canal de acesso do porto conectando Santos e Guarujá, vinha sendo alvo de disputa entre Tarcísio e o ex-ministro de Portos, Márcio França (PSB). No início do ano, ambos chegaram a anunciar que realizariam o empreendimento.

“Essa conversa entre Estado e governo federal vai colocar a construção do túnel de forma coletiva e colaborativa”, afirmou. O ministro, do mesmo partido do governador, disse que é preciso deixar o “divisionismo” de lado. “O momento, agora, é de esquecer a eleição, esquecer o divisionismo. É hora de unidade para ajudar o Brasil, precisamos trabalhar de forma coletiva.”

O ministro também sinalizou a intenção de leiloar uma PPP, com duração de 20 anos, para a dragagem do Porto de Santos. O projeto deverá incluir cerca de R$ 200 milhões de investimentos por ano. “Queremos dar celeridade a essa demanda, que é cada vez maior. O porto precisa ter previsibilidade para que, independente do governo de plantão, tenhamos uma boa governança da dragagem, para dar tranquilidade aos operadores”, afirmou.

Outro projeto que será levado adiante é o leilão do terminal de contêineres STS 10. O projeto havia sido estruturado no governo passado como um “megaterminal”, pela pasta de Infraestrutura, então comandada por Tarcísio. Porém, a licitação foi alvo de controvérsia entre as empresas interessadas e, neste governo, vinha sendo reestruturado, possivelmente com um tamanho menor.

“É uma obra fundamental para o desenvolvimento de Santos, que está sendo pensada há muito tempo pela autoridade portuária. A gente espera que, em torno de 180 dias, possamos validar a operação para, a partir daí, ao lado da Antaq, avançar com esse projeto”, disse o ministro.

Questionada sobre como deverá ser o formato da nova concessão, a também recém-empossada secretária de Portos, Mariana Pescatori, sinalizou que a modelagem ainda está em estudo.

“Ainda estamos avaliando isso, o ministro sentou na cadeira agora. Acabamos de receber o projeto de substituição de área do Concais, terminal de passageiros, que impacta a área [do STS 10]. Vamos avaliar também a renovação do Ecoporto, que também afeta a área. Mas entendemos a importância de colocar o STS 10 para leilão”, disse ela. “Temos uma modelagem pronta considerando toda a área, mas, se chegarmos a uma área mais enxuta, teremos a possibilidade de usar a Infra S.A. para refazer a modelagem e levar a leilão”, completou a secretária.

No evento, Costa Filho também anunciou que irá manter Anderson Pomini à frente da Autoridade Portuária de Santos (APS). O presidente da companhia docas havia sido nomeado por França, que deixou o cargo após a reforma ministerial realizada nas últimas semanas.

Veja abaixo as exportações de contêineres do Porto de Santos em comparação com suas importações entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os dados são do DataLiner

Movimentação de Contêineres em Santos | Jan 2019 – Jul 2023 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O ministro também assinou, na quinta, três termos de compromisso: para a retomada de construção da perimetral do Guarujá; para a expansão da poligonal do porto na região do Alemoa; e para a construção de quatro berços de combustíveis.

A obra de construção da perimetral do Guarujá também foi incluída no Novo PAC e prevê cerca de R$ 580 milhões de investimentos. A previsão é iniciar os trabalhos no início de 2024.

Já a expansão da poligonal do porto, em cerca de 400 mil metros quadrados, englobaria uma área que hoje é da prefeitura, na região do Alemoa. Segundo Pomini, essa ampliação ainda dependerá de análise técnica e de um acordo com a prefeitura.

Além disso, o ministro se comprometeu com a construção de quatro novos berços, também na região do Alemoa, onde estão localizados terminais de combustíveis. Dois desses quatro berços deverão ser para utilização pública, disse o presidente da APS.

Fonte: Valor Econômico