Túnel Santos-Guarujá é contemplado no Novo PAC anunciado nesta sexta-feira

O túnel submerso Santos-Guarujá é uma das obras prioritárias incluídas no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que foi anunciado pelo Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos os estados do Brasil, sendo R$ 179,6 bilhões apenas para São Paulo. Para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias no Estado de São Paulo, os investimentos somam R$ 81,4 bilhões

A ligação entre as margens direita e esquerda do Porto de Santos é uma das quatro obras prioritárias de infraestrutura no Estado de São Paulo incluídas no PAC.

Segundo o Governo Federal, o Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão de investimentos públicos e privados no Brasil, organizadas em cinco grupos: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs); alinhamento ao plano de transição ecológica; planejamento, gestão e compras públicas.

Dos nove eixos definidos, o eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. c

Em seu discurso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que as obras previstas no PAC são consideradas prioritárias e inseridas em uma política de Estado. “Ações definidas sejam por concessão pública ou para um projeto de parceria público-privada são prioritárias”.

ICMS zero para ferrovias

Rui Costa anunciou ainda que em consenso com as Secretarias Estaduais da Fazenda, as obras ferroviárias ficarão isentas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O ministro disse ainda que serão investidos “R$ 30 bilhões na malha ferroviária nacional”.

Juros a menos de 2% para pesquisa e inovação

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a política voltada à reindustrialização nacional inclui inovação e redução da taxa referencial. “A neo industrialização passa por juros de menos de 2% para pesquisa e desenvolvimento, passa por uma indústria verde, descarbonização, exportação, crédito, desburocratização e portal único no PAC para desburocratizar”, declarou.

Fonte: A Tribuna

Para ler a reportagem original completa, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/tunel-santos-guaruja-e-contemplado-no-novo-pac-anunciado-nesta-sexta-feira

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