![redes-de-pesca](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2021/03/redes-de-pesca.jpg)
Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura divulgam nota conjunta sobre subsídios à pesca
jul, 18, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202128
Confira a seguir a nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios à pesca:
O Brasil participou, em 15 de julho, da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios à pesca, com vistas a dar impulso político às negociações de regras sobre o apoio governamental ao setor pesqueiro marítimo, no quadro preparatório da XII Conferência Ministerial da OMC, em novembro próximo.
As negociações buscam cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.6: proibir certas formas de subsídios à pesca que levam à sobrecapacidade e à sobrepesca; eliminar os subsídios que estimulam a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; e abster-se de introduzir novos subsídios como estes. Nessas negociações, deve ser reconhecido o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.
Os subsídios são os principais responsáveis pela deterioração dos estoques pesqueiros, ao estimular captura em ritmo e capacidade muito além do que seria sustentável. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 1970, a pesca em excesso afetava 10% dos estoques pesqueiros. Em 2017, essa proporção aumentou para 34%, com a maior parte do estoque restante sob ameaça de sobrexploração.
Os vultosos subsídios à pesca em nível global impõem riscos para a sustentabilidade e a biodiversidade dos oceanos, para a atividade econômica pesqueira e para a segurança alimentar das populações. Causam, ainda, desequilíbrio no comércio pesqueiro internacional.
Na reunião ministerial, o Brasil reafirmou seu compromisso com a conclusão do acordo e reiterou sua proposta de reduzir de modo efetivo o montante global de subsídios e de eliminar as subvenções mais danosas, do ponto de vista ambiental.
O Brasil ressaltou a urgência na restrição dos subsídios e a importância da conclusão do acordo para reforçar o papel da OMC no debate sobre comércio e sustentabilidade e sua contribuição para os objetivos da COP-26 sobre mudança do clima e da COP-15 sobre biodiversidade.
-
Petróleo e Gás
jan, 03, 2024
0
Transpetro encerra 2023 com mais de R$ 500 milhões em novos negócios
-
Navegação
ago, 11, 2023
0
Movimentação de cargas sobe 76% na Hidrovia Tietê-Paraná
-
Blog Notícias (PT)
ago, 16, 2023
0
Governo eleva tarifa para importação de lácteos de fora do Mercosul
-
Regras de Comércio
maio, 15, 2024
0
Ranking de principais parceiros comerciais da Costa Leste da América do Sul | Jan-Mar 2024 vs. Jan-Mar 2023 | DataLiner