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Programa federal quer simplificar tramitação de processos no setor portuário
out, 31, 2023 Postado porSylvia SchandertSemana202341
O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar até dezembro o programa Navegue Simples. A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.
Atualmente, esses trâmites duram entre dois e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de 6 a 8 meses. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, abordou o tema em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última semana.
“É uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil”, comentou.
O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (TUPs).
Fonte: A Tribuna
Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/programa-federal-quer-simplificar-tramitacao-de-processos-no-setor-portuario
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