Programa federal quer simplificar tramitação de processos no setor portuário

O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar até dezembro o programa Navegue Simples. A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.

Atualmente, esses trâmites duram entre dois e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de 6 a 8 meses. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, abordou o tema em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última semana.

“É uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil”, comentou.

O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (TUPs).