Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos

Na última terça-feira, 28 de julho, foi aprovado, pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A Portaria nº 1.620 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/07) e permitirá implementar a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas.

O instrumento foi elaborado ao longo do último ano pela Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária, a partir das diretrizes de eficiência operacional e integração porto-cidade. O novo PDZ atualiza a versão de 2006 para dar eficiente vazão ao escoamento das cargas identificadas no Plano Mestre, instrumento de planejamento macro do MInfra, publicado em abril de 2019, com cronograma para atualização do planejamento portuário.

O novo PDZ do Porto de Santos prevê a movimentação de 100% das cargas da região de influência do porto, a consolidação de áreas para a clusterização de cargas, e o aumento da participação do modal ferroviário. No aspecto de integração com a cidade, o plano abrange soluções para interferências de acessos rodoferroviários e destinação do cais do Valongo à movimentação de passageiros em navios de cruzeiro.

As instalações destinadas a contêineres terão um dos maiores crescimentos de capacidade entre todas as cargas: alta de 64%, saindo de 5,4 milhões de TEUs para 8,7 milhões de TEUs, com um novo terminal dedicado na região do Saboó. Mas haverá aumento de oferta para todos os tipos de carga até 2040. Seguem os destaques:

– Granéis sólidos vegetais: alta de 37%, para 95,3 milhões de toneladas
– Granéis líquidos: ampliação de 40%, para 22,4 milhões de toneladas
– Granéis minerais de descarga: aumento de 74%, para 16,5 milhões de toneladas
– Celulose: crescimento de 49%, para 10,5 milhões de toneladas
– Dois berços de atracação para descarga direta, entre a Alemoa e o Saboó

Atendendo a diretrizes do governo federal de aumentar a participação da ferrovia na matriz de transporte, a movimentação prevista para o modal em Santos deve crescer 91%, para 86 milhões de toneladas, elevando a fatia dos trilhos no porto de atuais 33% para 40%.

O novo plano será implantado imediatamente, com as alterações de tipologia de carga realizadas à medida que os atuais contratos terminarem. Haverá novos arrendamentos, expansão de áreas, além da ampliação do modal ferroviário. A estimativa é que sejam necessários R$ 9,7 bilhões entre os próximos cinco e dez anos divididos em investimentos em terminais com contratos vigentes (R$ 2,5 bilhões), investimentos previstos em oito novos arrendamentos a serem realizados a partir de 2021 (R$ 5,2 bilhões), e obras de acessos rodoferroviários (R$ 2 bilhões).

O gráfico a seguir traz a movimentação de cargas no Porto de Santos mês a mês a partir de 2017:

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