Governo do ES reduz imposto de óleo para atrair mais navios

O governador do Espírito Santo,  Renato Casagrande enviou à Assembleia Legislativa  dois projetos de lei que visam aumentar a competitividade do Espírito Santo. Um dos projetos trata da redução da alíquota do ICMS de combustível para navegação de 17% para 12%; o outro, da criação da Lei Estadual do Mercado Livre de Gás.

O presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), Julio Castiglioni, lembrou a importância da redução da alíquota de ICMS para o combustível de navegação. “A gente tem uma grande vocação para navegação de cabotagem. Para sermos competitivos, precisamos baratear o combustível, então ficamos muito felizes com essa proposta que chega num momento em que estamos discutindo a desestatização da Companhia”, disse.

Para o governador, são dois projetos importantes porque colocam o Espírito Santo de forma competitiva nacional e internacionalmente: “Não temos uma infraestrutura totalmente adequada que nos leve a uma logística competitiva. Por isso, temos a necessidade de investimentos em portos. Estamos com a concessão da CODESA em debate, ansiosos para que o Porto da Imetame se inicie e os outros portos também, que são todos importantes para nós. A dragagem do Porto de Vitória se consolidou, aumentou a capacidade dos navios que entram, mas sabemos que tem sua limitação. Resolvendo a questão do óleo de navegação podemos buscar mais qualidade e que a gente possa se consolidar na navegação de cabotagem”, pontuou Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, lembrou que a navegação de cabotagem é um modal de transporte com um grande potencial de crescimento no Brasil e no Espírito Santo. “Hoje o combustível representa, em média, 35% do custo da viagem de um navio de cabotagem. Reduzir a alíquota é uma oportunidade de baratear nossos produtos em outros estados e fazer com que os insumos cheguem mais baratos ao Espírito Santo”, comentou.

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