Governo zera imposto de importação de vacinas contra Covid-19

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, publicou, nesta quinta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União, uma resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do imposto de importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de Covid-19.

Além disso, em março de 2020, uma resolução isentou impostos de produtos relacionados ao combate à Covid-19 até 30 de setembro. Uma nova resolução publicada no dia 17 prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. O novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na última lista.

Segundo o Ministério da Economia, ao todo, 562 produtos já tiveram a tarifa de importação zerada para o combate à pandemia, em um total de 11 resoluções, desde março deste ano. A lista inclui tanto medicamentos e produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados durante a pandemia do novo coronavírus.

Na lista de itens de importação publicada neste dia 17, estão vacinas contra Covid-19, insumos para a fabricação nacional de itens usados no suplemento nutricional e no tratamento a pacientes acometidos pelo vírus. A inclusão foi feita a pedido do Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério da Economia, a inclusão de vacinas anti-Covid-19 será feita com o uso de descritivo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangente para o tipo e a apresentação, já que ainda não estão definidos os tipos de vacinas que chegarão ao mercado brasileiro.