Governo quer criar a “BR dos Rios”

Depois do programa BR do Mar, que abre o mercado de cabotagem para estrangeiros, o Ministério da Infraestrutura prepara um novo programa para estimular a navegação por hidrovias. Ainda sem um nome definitivo mas apelidado de “BR dos Rios”, o projeto deve ficar pronto no início de 2021 para atrair investimentos e ampliar o peso das hidrovias no transporte de cargas.

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq –  mostram que a navegação interior movimenta 5% das cargas no país. A ideia é que o BR dos Rios possa elevar esse fluxo para ao menos 8% até 2035. Para isso, diversos estudos estão em curso e a ideia, segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas capaz de atrair a iniciativa privada.

O programa poderá buscar investidores para a viabilização de novas hidrovias e a ampliação daquelas já em operação, como Tocantins-Araguaia, Tapajós e São Francisco.

Segundo a Antaq, o país tem cerca de 27,4 mil km de rios navegáveis e outros 15,4 mil km de trechos que, com algum investimento, poderiam se tornar navegáveis. Isso integraria as redes fluviais a portos, rodovias e ferrovias. “A ideia é estimular cada vez mais esse tipo de transporte e integrá-lo aos demais criando corredores logísticos para baratear os custos de frete”, disse Batista.

O ministério avança em duas frentes para tentar potencializar as hidrovias. Em uma delas, o Banco Mundial e uma consultoria especializada estão em vias de concluir os estudos para detectar os principais gargalos do modal de transporte. Para isso, foram verificadas leis, atos administrativos e analisados os aspectos econômicos de cada hidrovia.

Em outra frente, técnicos do ministério conduzem estudos de viabilidade econômica tanto na hidrovia do Madeira quanto na do Tapajós. “Essa avaliação pode levar a um modelo de estruturação para licitação [concessão]. Mas pode apontar também para outros modelos de atração de investimentos, como uma PPP [parceria público-privada] ou busca de sócio.”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas pretende dar preferência para as hidrovias do São Francisco (que ainda tem 2.700 km de vias que podem se tornar navegáveis), Tocantins-Araguaia (outros 1.300 km a serem explorados) e Mercosul (com mais 2.900 km na bacia do Paraná).

Essas hidrovias foram escolhidas porque o ministro quer priorizar o arco Norte, integrando os centros de produção agrícola a essas vias fluviais rumo aos portos da região. Para isso, foram escolhidas obras rodoviárias e ferroviárias que possam gerar algum tipo de conexão imediata com as hidrovias.

A exemplo do BR do Mar, o BR dos Rios também deverá enfrentar forte resistência dos caminhoneiros, que verão seus fretes reduzidos. Em muitos casos, é mais rápido e econômico despachar cargas pelos rios. O governo definiu como meta a redução da dependência das rodovias, que hoje respondem por 65% do movimento de cargas até 2035.

Fonte: Folha de S. Paulo

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