Camex amplia reduções tarifárias e suspende antidumping para intensificar combate à Covid

No último dia 15 de janeiro, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.

Na mesma data, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passaram a ter vigência no dia 16 de janeiro, quando foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o órgão, desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março do ano passado, o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.

Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho de 2021

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