Governo argentino amplia concessão da Hidrovia do Paraná

O contrato expirou esta semana mas será prorrogado por 90 dias. Dias antes do término do maior contrato de obras públicas dos últimos 25 anos – a dragagem e marcação dos rios da Prata e do Paraná, a cargo da Hidrovía SA – o governo decidiu prorrogar a concessão em princípio por 90 dias. “Essa extensão será feita de forma temporária e poderá ser revogada a qualquer momento”, esclarece a resolução.

“A atual concessionária continuará com o Contrato de Concessão de obras públicas trabalhando para a modernização, ampliação, operação e manutenção do sistema de sinalização e tarefas de dragagem e redesenho e manutenção da hidrovia aprovada pelo Decreto nº 253 / 95 com seus atos modificativos e complementares, a partir do final do prazo contratual e pelo prazo de NOVENTA (90) dias ”, cita o regulamento.

Esclarece ainda que esta decisão pode ser revogada “sem gerar direito subjetivo, direito de expectativa ou qualquer precedente invocável a favor da operadora ou reconhecimento de qualquer valor pela eventual revogação com antecedência do prazo previsto”.

Até horas atrás, não se sabia se as empresas que compõem a concessionária (a belga Jan De Nul, encarregada de preservar as profundidades e larguras dos canais; e a local Emepa, que faz a balizagem) continuariam a operar.

O Ministério dos Transportes havia indicado que “no dia 26 de abril será anunciado” como proceder, mas a morte do ministro Mário Meoni atrasou a decisão.

No setor se presume que pelo menos a Jan De Nul continuará fazendo a manutenção, provavelmente com contratos temporários. Existe uma frente operacional a se resolver: o rio é dinâmico, a sedimentação é constante e a manutenção deve ser permanente porque, caso contrário, os navios carregam menos os porões e o frete torna-se mais caro, e porque é necessário garantir a segurança na navegação. E evitar acidentes.

Se tivesse havido licitação – este processo requer de 12 a 18 meses para este caso – outros operadores poderiam ter entrado em cena. Quer fossem belgas, holandesas ou chinesas. Houveram propostas porém não tiveram êxito.

Fonte: Nuestromar

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