Após embate judicial, justiça libera obras do Porto de Jaconé, em Maricá

Os Terminais Portuários de Ponta Negra em Maricá foram liberados para prosseguir as obras, após quatro anos de disputa judicial. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto, suspendeu, em 22 de julho, uma decisão liminar  que impedia o empreendimento.

A decisão atende recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) contra a sentença de primeira instância, que havia anulado o licenciamento ambiental prévio para o Porto de Jaconé. Segundo estimativas do Governo do Estado, o empreendimento deve atrair R$ 2,5 bilhões em investimentos.

Na ação, a fundamentação é de que a obra ameaça as formações rochosas que existem no local, as chamadas ‘beach rocks’, que fazem parte do roteiro da expedição do naturalista britânico Charles Darwin pelo Brasil, no século XIX.

O responsável pelo projeto, a DTA Engenharia alega que já alterou o projeto original para resolver essa e outras questões.

Segundo o Estado, o TPN será o maior terminal de granéis líquidos do hemisfério sul e permitirá a absorção de cargas que não poderão ser destinadas pelos terminais da Baía de Guanabara e de Angra dos Reis. Além disso, será responsável por abrigar o maior terminal de contêineres da América Latina, capaz de receber navios de grande capacidade.

Fonte: Diário do Rio

Para ler a matéria original completa acesse o link: https://diariodorio.com/apos-dez-de-embate-judicial-justica-libera-obras-do-porto-de-jacone-em-marica/

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