Antaq abre consulta pública sobre arrendamento de área no Porto de Santos

A ANTAQ está realizando consulta e audiência públicas, no período de 18 de agosto a 1º de outubro, para obter contribuições para a realização da  licitação de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto de Santos (SP), destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, denominada STS53. Trata-se da Audiência Pública nº 18/2021.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 1º de outubro por meio eletrônico, em formulário disponível no endereço https://www.gov.br/antaq/pt-br. Não serão aceitas contribuições enviadas por outro meio.

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

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