BR do Mar avança no Senado

Dez meses após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, um dos projetos prioritários do governo na área de infraestrutura finalmente dá sinais de avanço no Senado. O programa de estímulo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar, teve seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentado  pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS), que costurou mudanças importantes no texto.

O relatório sai depois de intensa negociação de Trad com os ministérios da Infraestrutura e da Economia. Diante de um tema considerado sensível pelos caminhoneiros, que temem pela perda de espaço no transporte de cargas, o senador atendeu parcialmente a algumas demandas das companhias de navegação.

Trad reduziu a exigência de mão de obra nacional nas embarcações estrangeiras fretadas para operação doméstica no Brasil e ampliou o período de transição para que empresas brasileiras de navegação (EBNs) possam fazer afretamento sem“lastro”, ou seja, sem ter equipamentos próprios.

O senador também fixou uma prorrogação do Reporto, regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias. Esse regime foi criado em 2004 e vinha sendo sucessivamente renovado, mas perdeu vigência no fim do ano passado e o governo barrou tentativas de encaixar uma nova prorrogação em emendas a medidas provisórias que estavam tramitando.

Agora, Trad propôs uma extensão do Reporto de janeiro de 2022 até dezembro de 2023. O benefício garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, como locomotivas e portêineres, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens sem similares nacionais. A suspensão também abrange o ICMS cobrado pelos Estados. Todos esses tributos podem onerar os investimentos em 52%.

Fonte:Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/14/com-mudancas-e-reporto-br-do-mar-avanca-no-senado.ghtml

Sharing is caring!