China pode avaliar maneiras de encurtar prazos de aprovação de transgênicos

A China pode avaliar maneiras de acelerar a aprovação de novos produtos transgênicos no país, afirmou o presidente da Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e do National Biosafety Committee (NBC) of Agriculture GMOs da China, Wu Kongming.

Durante participação do 1º Fórum Brasil-China de Biotecnologia, Agricultura e Sustentabilidade, realizado na terça-feira, 23, ele afirmou: “Podemos ver a possibilidade de encurtar o prazo de aprovação, mas essa é uma questão técnica”. O executivo ressaltou que a legislação do país exige que, antes da solicitação do certificado chinês para um produto transgênico, a autorização desse bem esteja completa no país de origem.

A declaração foi dada após o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Paulo Barroso, afirmar no mesmo painel que sente falta de sincronia de aprovação de produtos em diferentes partes do mundo.

“Para que os produtos sejam feitos em escala é preciso que os principais mercados estejam aptos a receber e tenham aprovado”, disse ele, lembrando que o processo atual aumenta os custos, já que cria necessidade de avaliação em diversos países do mundo. “Isso resulta em menor possibilidade de impacto da ciência brasileira na agricultura.”

A sugestão dele foi a criação de acordos bilaterais ou multilaterais que estabeleçam “fast tracks”, ou meios de aprovação mais ágeis. “Os produtos e tecnologias de países que fazem parte desses acordos teriam prioridade no processo de avaliação. A independência de cada órgão avaliador seria mantida e teríamos mais agilidade para colocar os produtos no mercado caso a segurança seja comprovada.”

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