Governo libera primeiras ferrovias em regime de autorização

O governo federal autorizou, no último dia 09, a construção e operação dos nove primeiros trechos de ferrovias pelo novo regime de autorização – modelo que se contrapõe às tradicionais concessões ferroviárias. Os projetos deverão passar por dez Estados, com investimento estimado em R$ 51,96 bilhões em 3,5 mil quilômetros de novos trilhos.

Seis grupos empresariais receberam autorização: Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações. O Ministério da Infraestrutura informou que somente a Ferroeste atua no segmento ferroviário, como concessionária. As demais são consideradas empresas que agora vão marcar sua estreia no setor.

Os novos operadores ferroviários estão vinculados a terminais de uso privado em portos ou companhias consideradas donas das cargas, que deverão usar a nova malha ferroviária para escoar a própria produção.

Os contratos de autorização fazem parte do programa Pró-Trilhos, criado em setembro, que contou com a edição de medida provisória (MP) para instituir um novo marco legal para o setor. O governo havia informado que, desde o lançamento do programa, já recebeu 36 propostas de novos empreendimentos ferroviários a serem implantados com investimentos exclusivamente privados pelo novo regime contratual.

Esses projetos somam 11,1 mil quilômetros de novas linhas férreas em 14 Estados, somando mais de R$ 150 bilhões em investimentos. Desse total, 17 projetos já tiveram a viabilidade atestada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/12/10/governo-libera-primeiras-ferrovias-em-regime-de-autorizacao.ghtml

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