Porto de Itapoá é o primeiro no país autorizado pela Receita a dar destino a cargas apreendidas

Um acordo de cooperação inédito no país foi formalizado entre o Porto Itapoá e a Delegacia da Receita Federal de São Francisco do Sul no último dia 17 de dezembro. O acordo trata da destinação de mercadorias provenientes de apreensão da Receita Federal e abandono por parte dos intervenientes que atuam na cadeia logística do comércio exterior. Agora o Terminal poderá dar encaminhamento as mercadorias sob sua guarda fiscal e, já de posse da União para a destruição. Atualmente o Porto Itapoá tem mais de 60 contêineres nessas condições.

Dessa forma será agilizada a remoção destas mercadorias das dependências do Terminal após a devida fiscalização da Receita Federal, sua destruição e o correto descarte dos resíduos gerados de acordo com a legislação ambiental. Além de toda a execução operacional, o Terminal também será responsável por custear esses procedimentos. As destinações de artigos para leilão e doação continuam sob responsabilidade da Receita Federal.

Fontes: NSC Total e Porto de Itapoá

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/porto-de-itapoa-e-o-primeiro-no-pais-autorizado-pela-receita-a-dar

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