Governo lança programa para incentivar exploração de gás de xisto

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, em 30 de dezembro de 2021, o lançamento de um programa de incentivo à exploração e produção de petróleo em jazidas não convencionais, como o gás de xisto que mudou o cenário energético nos Estados Unidos.

O programa tem o objetivo de tentar destravar o licenciamento ambiental para a atividade, que é acusada de gerar danos a comunidades próximas em algumas regiões americanas e foi proibida por diversas cidades brasileiras a partir de meados dos anos 2010.

Reservas não convencionais são aquelas encontradas em rochas com pouca permeabilidade, ao contrário das rochas do pré-sal, por exemplo, cujos poros garantem o deslocamento do petróleo e do gás até os dutos que os levarão às plataformas.

Nas não convencionais, é preciso fazer fissuras na rocha para que as reservas se desloquem, em um processo conhecido como fraturamento hidráulico, que injetada no subsolo grandes quantidades de água em altas pressões.

Em despacho publicado no dia 30, Bolsonaro aprova resolução do CNPE que propõe a redução da alíquota de royalties cobrada sobre essas jazidas para 5% do valor da produção, contra os 10% geralmente cobrados em outros campos de petróleo no país.

O texto autoriza ainda a destinação para o segmento de investimentos obrigatórios em pesquisa previstos nos contratos de concessão de petróleo no país, que equivalem a 1% da receita de cada projeto, e determina a abertura de edital para a qualificação a um programa chamado Poço Transparente.

Fonte: Valor Econômico

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