Portos e Terminais

Realizada 1ª audiência pública sobre a desestatização do Porto de Santos

fev, 11, 2022 Postado porSylvia Schandert

Semana202206

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou presencialmente da primeira audiência pública que discute a desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, realizada no último dia 10. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.

Organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a audiência pública discute a desestatização do cais santista, ou seja, com a aprovação, todo o complexo portuário passará a ser gerido pela iniciativa privada. As consultas e audiências públicas estão previstas para acontecerem até 16 de março.

O objetivo das audiências é receber contribuições para aprimorar os documentos relativos à desestatização. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos para a adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, distribuídos ao longo da vigência contratual.

Além do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, participaram da reunião representantes da Antaq, do governo estadual e Federal, da Santos Port Authority (SPA), de sindicatos envolvidos e das empresas interessadas.

“A gente sabe a relevância que o Porto de Santos teve para a Baixada Santista ao longo do tempo. E a gente sabe a relevância que o Porto de Santos tem para o Brasil“, disse o ministro em sua apresentação.

Ligação seca

O ministro voltou a se posicionar contra a construção de uma ponte como ligação seca entre Santos e Guarujá. A alternativa apoiada por Freitas é a de um túnel submerso ligando as margens dos municípios.

“Além de atravessar uma área de manobra, de passar na frente dos terminais de contêineres, além de repercutir em alguma medida na operação, e a gente estar preparando o Porto para operar com embarcações cada vez maiores, nós teríamos um problema de modelagem [com a ponte]. Ou seja, essa ponte seria construída a partir da prorrogação de um contrato de concessão existente, que já cobra tarifas elevadíssimas“, criticou.

A audiência, que foi feita de forma híbrida, com participantes presenciais e à distância, começou com uma hora de atraso. Após a apresentação das autoridades e a leitura das regras da reunião, o ministro anunciou que deixaria a mesa para cumprir agenda oficial. A audiência continuou acontecendo sem a presença de Tarcísio.

Fonte: G1

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2022/02/10/ministro-da-infraestrutura-participa-da-1a-audiencia-publica-sobre-a-desestatizacao-do-porto-de-santos.ghtml

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