Redução de tarifas aumenta competitividade do Porto de Santos

A redução de 20% nos valores das tarifas cobradas no Porto de Santos, como prevê o Ministério da Infraestrutura com a desestatização e o “aumento da eficiência”, pode influenciar na competitividade cais santista em relação a outros complexos portuários do País. Ou seja, Santos deve atrair mais empresas. Isso porque essas taxas impactam em toda a cadeia de importação e exportação e chegam até o preço final dos produtos.

A questão, porém, é saber se realmente essa redução ocorrerá e com base em quais valores, já que a realidade atual é outra: passou a vigorar este mês uma nova estrutura tarifária, com reajuste médio de 13,2%, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se o contrário do que o Governo Federal afirma acontecer e houver aumento das taxas, empresas podem procurar outros portos ‘mais baratos’ para movimentar suas cargas.

“Qualquer aumento ou redução das tarifas praticadas pelo Porto, sempre geram repercussão no custo do usuário. Isso significa que influenciam para cima ou para baixo nas mercadorias importadas e na competitividade no produto de exportação”, afirma o diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino.

O consultor portuário Ivam Jardim, da Agência Porto Consultoria, acredita que as tarifas serão reduzidas com a desestatização, mas ressalta que com os dados disponibilizados até o momento pelo Governo Federal, não é possível chegar nesse cálculo. “Mas tudo vai para o preço dos produtos. Se o terminal portuário cobra muito caro, se o armador cobra frete alto, a carga sempre paga a conta”.

Segundo Ivam, na composição do plano da desestatização, publicado pelo Governo, há uma gama de investimentos para o novo concessionário. “A tarifa precisa ser suficiente para remunerar esses investimentos. Quando o Governo fala que vai diminuir, é perante a tarifa atual, que na visão dos arrendatários está cara e mal apresentada”.

Tipos de tarifas

As tarifas, pagas por armadores (donos dos navios) e operadores de carga (terminais) à Santos Port Authority (SPA), servem para remunerar os custos envolvidos com a infraestrutura disponível no cais. Elas também serão cobradas pela empresa que assumir a gestão portuária após a privatização.

Cada porto no Brasil tinha uma forma diferente de cobrar as tarifas. A Antaq está padronizando a forma de cobrança e a SPA já se enquadrou nessa nova tabela. Além do aumento, houve outras modificações.

São três tabelas de tarifas, explica Sérgio Aquino. Na primeira está a taxa que o armador paga pela infraestrutura aquaviária, ou seja, para transitar no canal de navegação. É como se fosse um pedágio em uma estrada. Antes a tarifa era paga por quantidade de carga movimentada, a partir deste mês o navio paga pelo seu tamanho, sua capacidade, esteja cheio ou vazio.

Na tabela 2, a tarifa é cobrada do armador pelo ponto de atração, um valor por metro linear que ele está ocupando no cais. A conta depende do tipo de carga e do local onde a embarcação parou. Já a tabela 3 incide sobre a operação: carga e descarga de contêineres, granéis etc. Para cada tipo de carga existe um valor por tonelada ou unidade movimentada, no caso de contêiner. Quem paga é o operador portuário, a menos que esteja em contrato entre as partes que o armador deve pagar também.

Fonte: A Tribuna

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